Programa

10h00-10h45
Módulo 1 - Atribuição, aquisição por declaração da vontade, adoção e perda da nacionalidade
Pedido e procedimento de nacionalidade.
Atribuição da nacionalidade, aquisição da nacionalidade por efeito da vontade e perda da nacionalidade.
11h00-11h30 – Debate

11h30-12h15
Módulo 1 - Atribuição, aquisição por declaração da vontade, adoção e perda da nacionalidade
Declaração de vontade. Instrução. Suprimentos de insuficiências. Desistência | Deserção | Inutilidade superveniente da lide | Indeferimento liminar | Indeferimento do pedido | Decisão favorável.
12h15-13h00 –Debate

14h30-15h15
Módulo 2 - Aquisição por naturalização
Requerimento | Instrução | Suprimentos de insuficiências | Desistência | Deserção | Inutilidade superveniente da lide | Indeferimento liminar | Indeferimento do pedido | Decisão favorável do conservador por subdelegação | Decisão do Ministério da Justiça.
15h15-16h00- Debate

16h15-17h00
Módulo 3 - Recursos
Reclamação.
Recurso hierárquico.
Intimações.
Ação administrativa.
Anulação administrativa de atos praticados no âmbito de procedimento da nacionalidade
17h00-17h45 – Debate