PROGRAMA “CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA LABORAL”
Coimbra, 18, 19, 25 e 26 de Novembro de 2011

18 de Novembro (Sexta-Feira)
14h00/18h00 | Abertura do Curso.
- Percurso e sustentação em 2011 da agenda social europeia – José Reis (CES/FEUC).
- A agenda portuguesa de austeridade no emprego e nas relações laborais – Manuel Carvalho da Silva (CES).

19 de Novembro (Sábado)
10h00/13h00
- A Constituição e o emprego – Jorge Leite (FDUC).

14h00h/18h00
- A Constituição e o salário – João Leal Amado (FDUC).
- A Constituição e os direitos de personalidade dos trabalhadores – José João Abrantes (FDUNL).

25 de Novembro (Sexta-Feira)
10h00/13h00
- A Constituição e a justa reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais – Pedro Romano Martinez (FDUL).

14h00h/18h00
- A Constituição e a organização do trabalho – Paulo Morgado de Carvalho (Procurador da República).
- A Constituição, os direitos das associações sindicais e a contratação colectiva – Júlio Vieira Gomes (Universidade Católica Portuguesa - Porto).

26 de Novembro (Sábado)
10h00/13h00
- O direito de acesso efectivo à justiça e a organização da justiça laboral – António Casimiro Ferreira (CES/FEUC).

14h00/18h00
- Discussão prática de jurisprudência constitucional em matéria laboral - três casos de estudo – (três comentadores: um professor universitário, um juiz, um procurador da república, comentarão uma decisão constitucional da sua escolha)
– Hermes Augusto Costa (CES/FEUC),  Diogo Ravara (Juiz de Direito) e Viriato Reis (Procurador da República).