Resumo

A pesquisa busca mostrar como as ações penais movidas contra os movimentos sociais de luta pela terra no Estado de São Paulo têm sido usadas como instrumento político para criminalizar e fazer refluir a reforma agrária. A pesquisa trabalhou um total de 13 ações, em âmbito cível e criminal, perfazendo cerca de três mil páginas, além de 15 habeas corpus e agravos de instrumento, impetrados no Superior Tribunal de Justiça em favor dos réus, e 11 liminares de reintegração de posse. O instrumento analítico utilizado foi a análise de discurso e a análise dividiu-se em três partes: 1) análise quantitativa, em que se buscou fazer um balanço das ações penais, suas sentenças em primeiro grau e o tipo de enquadramento jurídico dado; 2) contagem de palavras e expressões, onde se buscou analisar a frequência com que certas palavras e expressões chaves apareciam ao longo dos processos e o sentido com que eram construídas; 3) análise formal e da linguagem utilizada nos processos, a fim de mostrar a forma como o discurso do poder é construído nestes processos. Conclui-se, assim, com relativa clareza o sentido criminalizante deste tipo de discurso e suas intenções políticas, de controle autoritário sobre os movimentos sociais do campo no Brasil.
Pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Nota biográfica

Adalmir Leonidio - Professor Associado, Departamento de Economia e Sociologia, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo

Atividade no âmbito do Observatório Permanente da Justiça