Saber (com)vida

Exodus Constitutionalism: Mass Migration in COVID Lockdown Times

Upendra Baxi

The India Forum

Resumo

Neste artigo, Upendra Baxi discute os profundos impactos sociojurídicos de vários desastres e catástrofes, com enfoque para as crises dos migrantes na sequência do estado de emergência declarado na Índia, para procurar fazer face à COVID-19. Para o autor, o atual constitucionalismo na Índia pode ser chamado de "Constitucionalismo de Êxodo", um desenvolvimento que ameaça desvalorizar a cidadania.

Trabalhadores migrantes caminham nos trilhos do caminho de ferro nos arredores de Nova Déli a caminho de casa, em 13 de maio de 2020 |  © Amarjeet Kumar Singh