Na sequência das notícias que têm vindo a ser publicadas, a Direção e Presidência do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais (CES) vêm prestar os seguintes esclarecimentos:

O CES respeita o direito de resposta individual, mas demarca-se de todas as posições assumidas publicamente por Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, nomeadamente no que respeita à intenção do primeiro em avançar judicialmente contra as autoras do capítulo do livro 'Sexual Misconduct in Academia – Informing an Ethics of Care in the University'.

Conforme já anunciado, o CES está a constituir uma comissão independente para averiguação das ocorrências descritas no referido capítulo. Durante este processo e até ao apuramento de conclusões, o CES informa que Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins se encontram suspensos de todos os cargos que ocupavam.

O CES informa, igualmente, que os graffiti mencionados no referido capítulo, não tendo sido acompanhados de participações formais, suscitaram na instituição a necessidade de constituir mecanismos mais explícitos de regulação e de denúncia.

O CES recorda que, em 2017, foi aprovado o regulamento da Comissão de Ética, que em 2019 foi aprovado o Código de Conduta do CES e, no final de 2020, foi instituída a Provedoria, que iniciou a sua atividade em 2021.

Desde que foi criada, em 2021, o CES informa que a Provedoria recebeu duas queixas, nenhuma delas por assédio moral ou sexual.

O CES informa igualmente que os atuais membros dos órgãos de gestão declaram que não têm conhecimento de tentativas de averiguação ou ocultação de eventuais condutas inadequadas que tenham ocorrido no passado.

Independentemente do tipo de queixas recebidas, e sabendo da dificuldade que eventuais vítimas possam ter na denúncia de casos como estes, o CES sublinha o seu repúdio por qualquer forma de assédio ou abuso, e solidariza-se com todas as vítimas de violência desta natureza.

Os órgãos diretivos do CES assumem a urgência do trabalho no reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao assédio existentes, através da revisão do Código de Conduta e outros documentos de orientação ética, da clarificação dos aspetos processuais do mecanismo de denúncia, e da formação e sensibilização de todas as pessoas que têm acolhimento institucional no CES.

Eventuais casos de conduta inadequada ou não ética não refletem a cultura de trabalho do CES como um todo.

O CES é hoje uma instituição de grande dimensão, congregando centenas de pessoas investigadoras, estudantes e funcionárias. Atua em áreas temáticas e científicas muito diversas, sendo reconhecido o mérito científico do seu trabalho.

O CES mantém o compromisso com a sua missão de defesa dos direitos humanos e com o dever de transparência, proteção e justiça para com todas as pessoas que fazem parte da sua comunidade.

A Direção e Presidência do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais | 14 de abril de 2023