Programa

Dia 1 - 17 de novembro de 2025 | Horário: GMT

Lançamento internacional - “Repensando a Guerra às Drogas”: Uma Nova Justiça para um Novo Capítulo da Política de Drogas no Brasil

Tarde:  Evento público de lançamento (formato híbrido)

FEUC - Sala Keynes

• 14h00 - 14h30 - Acolhimento dos participantes

• 14h30 - 15h00 - Sessão de abertura pelas entidades organizadoras, incluindo a apresentação do programa dos dois dias de evento:
  • Diretores da FEUC (a confirmar)
  • Diretor do CES (a confirmar)
  • João Pedroso - Coordenador do programa de doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça (CES/FEUC)
  • David Pinter Cardoso - Coordenador do coletivo Repensando a Guerra às Drogas
  • Luciana Zaffalon - Diretora executiva da Plataforma JUSTA

• 15h00 - 16h00 - Apresentação da coletânea “Repensando a Guerra às Drogas”
  • Moderador/a: Vanessa Maria Brito de Jesus - Coordenadora geral da Plataforma JUSTA
  • Sessão de lançamento da coletânea com comentários críticos de investigadores convidados, destacando os principais contributos da obra e os desafios que coloca à política de drogas.
  • Apresentação de Cristiano Maronna - Advogado, organizador da coletânea, diretor da Plataforma JUSTA, e membro do coletivo Repensando a Guerra às Drogas
  • Comentadores/as:
• Wanda Capeller - Professora Emérita do Sciences Po Toulouse e Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
• Sérgio Adorno - Professor Titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
• João Pedroso - Professor Auxiliar da Faculdade de Economia e Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

• 16h00 - 16h30 - Intervalo / Pausa para café (bar da FEUC)

• 16h30 - 18h00 - Diálogo inaugural “Uma nova política de consumo de drogas é possível - e necessária”
  • Moderadora/a: Nathalie Nunes - Investigadora da Plataforma JUSTA, área internacional
  • Sessão de debate que abre o ciclo luso-brasileiro, colocando em diálogo a trajetória da política portuguesa de descriminalização e os desafios do novo cenário brasileiro pós-decisão do STF.
  • Comentadores/as:
• João Goulão - Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD)
• David Pinter Cardoso - Juiz de Direito com atuação na Vara de Fazenda Pública de Ribeirão das Neves, Minas Gerais
• Cláudia Cruz Santos - Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Perguntas dos participantes

Convívio de lançamento inserido em programação cultural

• 19h00 - 21h00, incluindo distribuição de exemplares e sessão de dedicatórias

Dia 2 -  18 de novembro de 2025

Seminário Aberto - Política de Drogas em Transformação: Experiências Portuguesas e Mudanças Brasileiras

FEUC - Sala Keynes

Manhã: Primeira parte do seminário aberto (formato híbrido)

• 9h30- 10h00 - Acolhimento dos participantes

• 10h00 - 10h30 - Sessão de abertura com síntese do resultados do lançamento do dia 1 e os objetivos do seminário do dia 2:
  • Vanessa Maria Brito de Jesus - Coordenadora geral da Plataforma JUSTA

• 10h30 - 12h30 - Mesa 1 - Política de drogas, justiça social e desconstrução da guerra às drogas
  • Moderador/a: Nathalie Nunes - Investigadora da Plataforma JUSTA, área internacional
  • Debate sobre políticas de drogas a partir dos direitos humanos, da saúde pública e da justiça social, articulado a uma reflexão crítica sobre a “guerra às drogas” e a construção de narrativas contra-hegemónicas capazes de desafiar seletividades, racismos e escolhas orçamentárias do modelo punitivista.
  • Comentadores/as:
• Marcelo Semer - Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
• Tiago Pires Marques - Investigador Principal no CHAM — Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
• Silvia Rodríguez Maeso - Presidente do Conselho Científico e Investigadora no Centro de Estudos Sociais
• António Casimiro Ferreira - Investigador no Centro de Estudos Sociais e Professor Associado com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
  
  • Perguntas dos participantes

Tarde: Segunda parte do seminário aberto (formato híbrido)

• 14h00 - 16h00 - Mesa 2 - Convergências e divergências luso-brasileiras
  • Moderador/a: Cristiano Maronna
  • Análise comparada entre os contextos português e brasileiro, destacando pontos de aproximação e tensões no desenho de políticas de drogas. O debate incide sobre os efeitos judiciais, regulatórios e políticos das duas experiências e sobre as possibilidades de diálogo crítico e aprendizagem mútua entre Brasil e Portugal.
  • Comentadores:
• Henrique Abi-Ackel - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• Maria João Antunes - Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• João Taborda da Gama - Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Mariana Dornellas - Advogada, Doutoranda do Programa Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas da Universidade de Coimbra (CES-IIIUC)
  
  • Perguntas dos participantesde justiça, da investigação e da sociedade civil.

16h00 - 16h30 - Sessão de encerramento com síntese dos principais contributos das mesas e definição de encaminhamentos para uma agenda luso-brasileira de cooperação em política de drogas, integrando perspetivas do sistema de justiça, da investigação e da sociedade civil.