Colóquio

Planeamento Público e Democrático

16 e 17 de janeiro de 2023

Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa)

Programa

16 de janeiro

9h30 Receção dos participantes

10h Sessão de abertura | Auditório 3
António Feijó (Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian)
António Sousa Ribeiro (Diretor CES)

10h-12h30 Sessão plenária | Auditório 3
Oradora convidada: Elisa Ferreira (Comissária Europeia para a Coesão e Reformas)

Comentários:
Félix Ribeiro (NOVA IPRI; Fórum Futuro - Fundação Calouste Gulbenkian)
Manuel Carvalho da Silva (Coord. CESLx; Diretor CoLabor)
Moderação: Ana Costa (Iscte-IUL; Presidente da Ass. Portuguesa de Economia Política)

14h00 - 16h00:  

Planeamento: perspetivas teóricas e históricas | Auditório 3
João Rodrigues (CES-UC/FEUC)
Ricardo Noronha (IHC-NOVA FCSH)
Álvaro Garrido (CES; Diretor da FEUC)
Fernanda Rollo (NOVA FCSH)
Nuno Ornelas Martins (UCP)
Moderador: Alexandre Abreu (ISEG-UL)

Infraestruturas e Ordenamento do Território | Sala 1

Teresa Sá Marques (CEGOT-FLUP)
José António Lameiras (UCP)
Nuno Travasso (CEAU-FAUP)
Rosário Oliveira (ICS-UL)
Fernando Nunes da Silva (CiTUA/IST-UL)
Moderador: João Ferrão (ICS-UL)

16h30 - 18h30

Economia | Auditório 3
Ricardo P. Mamede (Iscte-IUL)
Alexandre Abreu (ISEG-UL)
Ana Cordeiro Santos (CES-UC)
Luís Carvalho (FEUP)
Moderador: José Reis (Coord. CRISALT-CES; FEUC)

Comunicações | Sala 1:
Desvios, descompassos e estranhamentos num diálogo entre iniciativas culturais periféricas e as políticas públicas para a cultura em Lisboa
Ana Carolina Louback Lopes (CES; USP)

Inovação como base para o planeamento democrático e vice-versa: o contributo da governança experimental para o desenvolvimento territorial
Iván Tartaruga e Fernanda Sperotto (CEGOT-FLUP)

A produção de políticas locais: alguns paradoxos
Eva Gonçalves, João Sebastião, Luís Capucha (Iscte-IUL)

Orçamento participativo e controle social: analisando a experiência brasileira
Denise Ribeiro de Almeida (Univ. Federal da Bahia); Leonardo Ribeiro de Almeida (Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro)

Democratizar a Política Agrícola Comum em Portugal: o caso da Coligação Cívica - Participar no PEPAC
Miguel Viegas (UAv), Catarina Grilo (ANP/WWF), Sara Moreno Pires (UAv), Francisco Cordovil (Iscte-IUL)

Reflexões em torno de processos de participação no planeamento público e democrático
Maria da Saudade Baltazar (CICS.NOVA/UEv), Marcos Olímpio Santos (CICS.NOVA), Isabel Joaquina Ramos (CICS.NOVA/UEv), Rui Lucena (CICS.NOVA/UEv)

Representações sociais dos proprietários florestais sobre a floresta e o mundo rural: o caso de Pedrógão Grande
Teresa Denis (ESTES-IPL)

Moderação: Ana Drago (CRISALT/CES)



17 de janeiro

10h00 - 12h00

Administração pública | Auditório 3
Paulo Areosa (Diretor PlanAPP)
Alexandra Leitão (FDUL; deputada AR)
João Faria (Comissão Europeia/CCDR-Algarve até 2011)
João Silva (Iscte-IUL)
César Madureira (DGAEP; CIES/Iscte-IUL)
Moderador: Ricardo Paes Mamede (Iscte-IUL)

Políticas Sociais e serviços públicos | Sala 1
Paulo Pedroso (Iscte-IUL; CoLabor)
Sílvia Jorge (CiTUA/IST-UL)
Julian Perlman (NOVA ENSP)
João Trocado da Mata (Iscte-IUL)
Moderação: Ana Drago (CRISALT/CES)

14h00 - 16h00

Comunicações | Auditório 3:
Evolução histórica do ciclo de planeamento em Portugal e os desafios à (re)construção de um sistema de planeamento estratégico
Guilherme Azambuja (PlanAPP), Gonçalo Marçal (PlanAPP)

As estruturas de gestão nacional do financiamento da União Europeia: continuidade ou disrupção?
Alice Cunha (FCSH-UNL)

Escolhas políticas estruturantes - entre o público e o privado
Helena Lopes (DINAMIA’CET/Iscte-IUL)

The ESPR am the Next Generation EU: Heralding the reconfiguration of social protection in South Europe?
Rui Branco (IPRI/UNL), Maria Petmesidou (Democritus University), Emmanuele Pavolini (Univ. de Macerata), Sergio Begega (Univ. de Oviedo), Ana Marta Guillén (Univ. de Oviedo)

Trabalho e proteção social nas periferias capitalistas: reflexões preliminares sobre uma reinvenção necessária
Tiago Oliveira (CES)

Porque querem os Estados pilotar as companhias aéreas?
Frederico Pinheiro (FEUC/Iscte-IUL)

Moderação: João Rodrigues (CES/FEUC)


Comunicações | Sala 1:

Os desafios do planeamento urbano na consolidação de cidades sustentáveis desde perspectivas académicas e políticas
Karina Fernandes (UniRitter, Brasil; FCUNL)

Área de Sines: na falta de plano e de planeamento caminhamos para um desastre territorial?
Josué Caldeira (Coordenador GEP- Câmara Municipal Santiago do Cacém)

Cartografias regionais em Portugal: reflexos de convergências, conflitos e vazio político, administrativo e cultural
Inês Gusman (Univ. Santiago de Compostela; ICS-UL), João Mourato (ICS-UL)

A democracia e a gestão do território
Carlos Gaivoto (Planeamento Transportes, AMTL)

Novas vocações territoriais a partir da declaração do património cultural como bem de interesse Público e a importância da participação democrática como exercício do direito à cultura e à cidade
Adriana Giroletti (CES-UC; FEUC)

O papel das políticas públicas nas transições para a sustentabilidade: os casos dos sistemas de mobilidade de Curitiba e do Porto
André Fernandes (CES; FEUC)

Moderação: Filipa Vala (PLANAPP) 


16h30-18h00 Sessão plenária | Auditório 3

Alterações climáticas e planeamento:
Orador convidado:Maximilian Krahé (The New Institute Foundation/Hamburg; Research director of Dezernat Zukunft)

18h00 Encerramento | Auditório 3:
João Cravinho (Ex-Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território)
José Reis (Coord. CRISALT-CES; FEUC)