Programa

20 outubro de 2023


14h – Sessão oficial de boas-vindas (FEUC)

Com subdiretor da FEUC – Hermes Costa; Representante do CES – Paula Abreu; representante do Centro de Estudios Sociales y Jurídicos Sur de Europa - Gerardo Ruiz; representante da Comissão organizadora – João Pedroso

14h30 – Conferências de abertura
Apresentação e moderação de António Casimiro Ferreira (FEUC/CES; DSEDJ)

- Jacques Commaille – Professor Emérito de Universités à l’École Normale Supérieure de Paris-Saclay /Institut des Sciences sociales du Politique –“L'ombre du citoyen dans la production du droit et le fonctionnement de la justice. Pour un nouveau régime épistémique de la recherche sur le droit”

- Mariana Canotilho - Professora FDUC / Juíza do Tribunal Constitucional – “Democracia e acesso à justiça - desafios da proteção dos direitos fundamentais no século XXI"

- Pierre Guibentif - ISCTE/IUL, Maison des Sciences de l’Homme Paris-Saclay /Presidente do Research Committee on Sociology of Law of the International Association of Sociology (intervenção online) – “Democracia e sociologia do direito”

16h15 – Coffee break

16h30-18h15

Sessão 1: “A Constituição, a Justiça Constitucional e a Democracia”
Apresentação e moderação – Gerardo Ruiz-Rico Ruiz (Universidad de Jaén/Centro de Estudios Sociales y Jurídicos Sur de Europa)

Juan José Ruiz Ruiz (Universidad de Jaén /CESJ) - "¿La Justicia Constitucional es un «Pouvoir nul»? Una lectura «Robespierista» de la incompatibilidad de la jurisprudencia (creativa) con un pueblo libre"

Ghazi Gherairi (Université de Carthage) - "Una transición democrática en ausencia de un juez constitucional: algunas reflexiones a partir de la experiencia tunecina 2011/2023”

Lucas Fucci Amato – (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) "Inflação Judicial versus Inovação Institucional"

Rafael Diniz Pucci (Universidade de São Paulo) – “Ameaças à democracia e ao estado de direito em contexto interdisciplinar do imbalance entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento - novas teorias do direito emergentes na intersecção de tecnologia, desenvolvimento e psicossociologia”

Teresa Violante (Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg) – “A justiça constitucional portuguesa no contexto do constitucionalismo pós-revolucionário”

Raul Ortiz (Universidad Autónoma de Tlaxcala) - “Vigencia del modelo judicializado de resolución de conflictos electorales en iberoanérica" (intervenção online)

Luis Ortiz Vigil (Asociación Judicial Francisco de Vitoria) – “La inamovilidad e independencia judicial: situación en ESPAÑA y retos de futuro” (intervenção online)

18h30-19h30

Lançamento do livro “L’esprit politique des savoirs - Le droit, la société, la nature: une mise en perspective” de Jacques Commaille, com a presença do autor e intervenções de Wanda Capeller e António Casimiro Ferreira

20h30 – Jantar oficial do encontro

21 de outubro de 2023

14h – 16h30

Sessão 2: “A democratização dos Tribunais: Poder Judicial, acesso ao direito e à justiça e democratização da resolução de conflitos socioambientais”
Apresentação e moderação - João Pedroso (FEUC/CES; DSEDJ)

Cláudia Barbosa (Universidade Católica do Paraná) - “Participação Social na Política Judiciária brasileira”

Edgar Ardila Amaya (Universidad Nacional da Colombia) - “El acceso a la justicia mediante la articulación de instancias comunitarias con las del Estado en el nivel local”

Patrícia André (Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa) – “O acesso limitado à jurisprudência em Portugal: reforço da opacidade e indicador do Estado de Direito”

Angelica Cuellar (Universidad Nacional Autónoma de México) - “La sentencia del tribunal de Tamaulipas para crear la Comisión de la Verdad y Justicia del caso Ayotzinapa”

Luisa María Acevedo (Universidad Católica de Colombia) – “Del problema de las tierras a la injusticia social”

Salo Carvalho (Faculdade Nacional de Direito/UFRJ_Unilasalle/RS) – “Aplicação da Pena nos Tribunais Superiores: a contribuição do Poder Judiciário no encarceramento em massa no Brasil” (intervenção online)

Gerardo Ruiz-Rico Ruiz (Universidad de Jaén/Centro de Estudios Sociales y Jurídicos Sur de Europa) – “La compleja justiciabilidad del derecho al medio ambiente. Una propuesta de constitutione ferenda"

Nicolás Pérez Sola (Universidad de Jaén) – “El papel de los tribunales en la litigación climática"

16h45 - Coffee break

17h00 - 18h30

Sessão 3: “A democratização da educação jurídica e da formação das profissões jurídicas”
Apresentação e moderação - Cláudia Barbosa (Universidade Católica do Paraná)

Germán Silva García (Universidad Católica de Colombia) - “La democratización de la educación jurídica y la formación de las profesiones jurídicas”

Wanda Capeller (Sciencepo Toulouse/CES) - "A força do punitivismo no Brasil: ensino do direito, genealogia, habitus - Elementos para uma sociologia político-jurídica do punitivismo"

Giovana Magan (Centro de Investigaciones Judiciales) – “Formación en investigación jurídica. Oportunidades para la mejora de la predictibilidad de la justicia”

Serafín Ortiz Ortiz (Universidad Autónoma de Tlaxcala) - "El modelo humanista integrador basado en capacidades en el ámbito de la formación jurídica" (intervenção online)

18h30–19h30

Apresentação do livro “Tratado Latino Americano de Sociología Jurídica” de Germán Silva García (ed.), com intervenções de Angélica Cuellar e João Pedroso