Apresentação

Os trabalhos do colóquio estruturam-se em 4 sessões: a) jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa; b) jovens imputáveis, o crime e os seus contextos; c) jovens imputáveis, a lei e a justiça penal: apresentação preliminar de resultados; d) mesa redonda de debate dos resultados e recomendações. 

Com formato presencial e online, a entrada é livre. No entanto, para quem desejar participar remotamente, é obrigatório inscrever-se [AQUI]

O projeto Youthresponse é financiado pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de fundos nacionais. Referência: PTDC/DIR-DCP/29163/2017


Programa

9h30 –  Sessão de abertura | Coordenador do projecto; Diretor da FEUC e Diretor do CES
10h – Sessão 1 | Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa
Moderadora: Patrícia Branco

Oradoras:  Ana Rita Alfaiate – FDUC e Maria João Leote de Carvalho – CICS/Nova

11h00 – coffee break

11h15– Sessão 2 | Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa
Moderadora: Patrícia Branco
Oradoras: Elisa Samuel Boerekamp – CFJJ Moçambique e Jacqueline Sinhoretto – UFSCAR Brasil
Debate

13h00 – Almoço

14h30 – Sessão 3 | Os jovens adultos, o crime e os seus contextos
Moderação: Luena Marinho

Oradoras:
1) Paula Guerra – FLUP
2) Sílvia Gomes – Nottingham Trent University, e Vera Duarte – ISMAI
3) Filipe Santos – CES

Debate

15h45 – coffee break

16h00 – João Pedroso (CES/FEUC) – Apresentação dos resultados YOUTHRESPONSE - Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial

16h30 – Mesa Redonda: A palavra às e aos profissionais da Justiça Penal

a) Vânia Magalhães - Juiz de Direito e Secretária Regional Centro da ASJP (ASJP)
b) Carla Pragosa - Adjunta para a Área do Tratamento Prisional no E.P. Especial Leiria Jovens (DGRSP)
c) Rosário Farmhouse, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)
d) Susana Moura, Presidente da distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Debate

17h 30 – Encerramento