Apresentação

Os Direitos Humanos dizem respeito a aspetos concretos da vida em sociedade, para os seus diversos intervenientes, em várias vertentes e momentos. Os serviços públicos são o primeiro ponto de contacto dos cidadãos com o Estado e uma oportunidade por excelência para a promoção de uma cultura de Direitos Humanos. Estes serviços têm um papel importante na promoção e salvaguarda dos interesses das populações e uma intervenção de proximidade, sendo entidades com um papel essencial nesta transformação e na promoção de uma cultura de Direitos Humanos. Em junho de 2021 foi apresentado o documento “Princípios orientadores para uma abordagem aos serviços públicos baseada nos Direitos Humanos”, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021, concretizando alguns destes aspetos no âmbito dos serviços públicos.

Esta formação explora diversos aspetos relativos aos Direitos Humanos de uma forma prática, incluindo respostas institucionais e outras abordagens às diversas necessidades de distintos públicos-alvo. A formação destina-se a um amplo público-alvo, com especial enfoque em quem trabalha no atendimento ao público em geral. Não requer conhecimentos ou formação prévia na área.

Coordenação
Carla Luís é coordenadora do VoteDHr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Diana Silva é licenciada em Enfermagem, colaborou em missões de cooperação para o desenvolvimento em Timor Leste e São Tomé e Príncipe, abrangendo a monitorização das políticas de saúde nos serviços comunitários e formação de pessoal de saúde. Em Portugal trabalhou num centro de redução de riscos dirigido a pessoas que usam drogas e coordenou projetos na área da saúde comunitária, incluindo a promoção de acesso aos serviços de saúde pela população migrante. É facilitadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, tendo colaborado no Programa de Educação em Direitos Humanos SOMOS da Câmara Municipal de Lisboa, entre outros. Em 2017 fundou o projeto educativo Pirilampos Ed., dirigido a crianças, jovens e adultos, com o objetivo de desenvolver recursos sócio-emocionais em corpos saudáveis através de yoga, meditação e inteligência emocional. Desde 2020 que faz coordenação pedagógica e é formadora no projeto VoteDHr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos.

Público-Alvo
Quem trabalha ou pretende vir a trabalhar com as temáticas relativas aos Direitos Humanos, nas suas diversas vertentes, nas entidades públicas, em particular autarquias locais, nomeadamente câmaras municipais, juntas de freguesia, incluindo eleitos, dirigentes e funcionários, bem como apoio aos executivos. O curso é também relevante para a administração pública em geral e quem nela desempenha funções, aos mais diversos títulos, ou a quem pretenda vir a fazê-lo. Pode ser igualmente uma mais valia para pessoas a trabalhar em ONGs, estudantes ou investigadores.

Formação a distância

Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom. Sessões de 2h30 horas (exceto onde indicado), com intervalo de 15 minutos entre as sessões.

A aula é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

Horário: 2ª feira, 14h-16h30; 5ªfeira 14h-16h30, 6ªfeira 10h00-12h30 (excepto onde outro horário indicado). 

Número total de horas: 24
Certificado de frequência: presença em 20h de sessões.
Inscrição: €220
Várias inscrições por entidade: €200
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €200 

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos duas vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (máximo uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 1 de junho.
 

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.