Apresentação

A 5.ª edição deste curso a distância pretende desenvolver e aprofundar o conhecimento do modo de construção da decisão judiciária, tendo em conta os princípios jurídicos fundamentais que decorrem dos vários textos normativos que vinculam o processo de decisão judicial, levando em consideração, no entanto, a importância crescente da legitimação da decisão pela sua compreensibilidade.
Pretende-se dotar os destinatários de um conjunto de conhecimentos/ferramentas teóricas que permitam desenvolver uma atuação prática adequada, compatível com os princípios gerias do procedimento, mas também com os novos desafios que as questões relacionadas com a construção, fundamentações e simplificação das decisões comportam.

Nesse sentido, propõem-se três grandes módulos, essencialmente estruturados na construção, na fundamentação e na simplificação e transmissão da decisão.

Cada um dos módulos está subdividido em sub-temas que pretendem desenvolver e analisar todos os pontos essenciais que, na dogmática, são hoje discutidos sobre a matéria, mas que não pode, por outro lado, deixar de ter presente uma dimensão prática fundamental.

Ao longo do curso será apresentada e discutida alguma casuística.

No âmbito do módulo Construção de decisões judiciárias salientamos, pela primeira vez, a apresentação de um sub-tema sobre Argumentação, a cargo de Juan Antonio García Amado (Filosofia de Direito da Universidade de León).
 

Destinatários
O curso destina-se a profissionais forenses, designadamente a magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e advogados, demais juristas, membros de órgãos de polícia criminal, dirigentes e quadros superiores da administração pública, conservadores e notários, docentes, funcionários judiciais, jornalistas e estudantes.

Metodologia de formação
Constituído por três módulos, o curso decorrerá integralmente a distância, combinando sessões síncronas (em tempo real) com formação assíncrona, num total de 48 horas.

Os temas serão abordados, de acordo com o calendário do curso, numa primeira fase através da disponibilização de um texto e apresentação em vídeo relativo a cada módulo, no qual se fará o enquadramento da matéria a tratar. Os conteúdos formativos são colocados na plataforma Moodle CES-Unifoj, ao dispor dos participantes.

No texto de enquadramento que será disponibilizado para cada módulo, serão abordadas as questões essenciais sobre o assunto, de modo a que a informação básica permita uma aplicação prática adequada das matérias e uma reflexão crítica sobre as mesmas.
Dar-se-á aos formandos a possibilidade de desenvolver as suas aptidões e interesses sobre as matérias, através da disponibilização da ferramenta «saber mais» onde constará bibliografia sobre os assuntos.

As sessões síncronas decorrerão a distância com transmissão pela plataforma Zoom, nas datas e horários seguintes: 11 e 25 de outubro e 08 e 22 de novembro, entre as 15h00 e as 16h00 (hora de Lisboa).

Em todas essas sessões haverá um período de debate, a partir de questões colocadas pelos formandos. A exposição dos formadores nas sessões síncronas é gravada e, após edição, é disponibilizada na plataforma do curso. Por razões de proteção de dados e estímulo ao debate, o mesmo não é gravado.

Durante todo o curso estará igualmente ao dispor dos formandos um Forum de discussão, destinado à troca de dúvidas/esclarecimentos entre formadores e formandos.

O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.
No final da formação será enviado um certificado de frequência aos participantes.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada - Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES