Moderação: Madalena Duarte (FEUC/CES)


Apresentação

Este seminário insere-se num ciclo de seminários organizado no âmbito do projeto de investigação IPHinLAW – Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito, que procura pensar criticamente o direito na sua relação com o género, a sexualidade e a violência contra as mulheres.

Neste seminário procuramos pensar criticamente o papel do direito, em particular do direito penal, na violência doméstica, tendo como ponto de partida os casos que terminam em homicídio (na forma tentada ou consumada). 

 

Notas biográficas

Rui do Carmo | Procurador da República jubilado. Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (desde 2017). Coordenador da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica (2019). Exerceu funções como magistrado do Ministério Público, durante 32 anos, em diversas comarcas do país, nas áreas criminal e de família e menores, e na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra – tendo-se jubilado no ano de 2016. Professor convidado da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (desde o ano de 2013). Docente dos mestrados em Direito Judiciário e em Direito da Família, Crianças e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde o ano de 2007). Membro e docente em cursos de formação do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 1998). Docente do Centro de Estudos Judiciários nos anos de 1997 a 2001 e diretor-adjunto nos anos de 2001 a 2004 e 2010 a 2011. Tem diversos estudos publicados na área do direito penal e processual penal, do direito da família e das crianças e da comunicação e linguagem judiciárias.

Inês Ferreira Leite | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente do Centro de Estudos Judiciais. Investigadora do Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-IDPCC-FDUL). Membro do Conselho Superior de Magistratura. Membro da Membro da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), que funciona no âmbito do Conselho da Europa. Membro da Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial (CICDR), que funciona no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros. Membro do Conselho Consultivo da Unidade para a Reforma Penal. Advogada

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Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis > https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83506225428?pwd=eWdwT3piRnlleHVjK1I4QU1KbGlVZz09 | ID: 83506225428 | Senha: 845789

Agradecemos que todas/os as/os participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. A/O anfitriã/ão da sessão reserva-se o direito de expulsão da/o participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.
 

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