Programa

27 de maio, 4.ª feira – 17h30 – 19h30
I. Eleições e Direito de voto: enquadramento internacional
1. Democracia, eleições e direito de voto: normas internacionais e outros instrumentos.
2. Eleições e populismo: uma perspetiva internacional.

28 de maio, 5.ª feira – 17h30 – 19h30
II. Eleições em Portugal: aspetos estruturantes
3. O sistema eleitoral em Portugal: principais aspetos.
4. Eleições em Portugal: princípios e direitos fundamentais.

29 de maio, 6.ª feira – 17h30 – 19h30
III. Os desafios online: redes sociais, regulação e fake news
5. Eleições, redes sociais e regulação: o caso português. Enquadramento e questões emergentes.
6. Eleições, conteúdos online e fake news: a situação portuguesa atual.
Paulo Pena, Jornalista.

3 de junho, 4.ª feira – 17h30 – 19h30
IV. Eleições num contexto alargado
7. Eleições, redes sociais e regulação: o papel da União Europeia.
Rafael Goldzweig – Democracy Reporting International
8. Direito de voto: migrantes, jovens... faz sentido alargar a participação? Que limites ou fronteiras?
- Os migrantes e Direito de Voto - Emellin de Oliveira, Doutoranda FDUNL/Investigadora CEDIS e Carla Luís
- Os jovens e a participação eleitoral na Europa – Carina Autengrueber, Presidente do Fórum Europeu da Juventude

4 de junho, 5.ª feira – 17h30 – 19h30
V. Observação eleitoral: um instrumento por explorar
9. A observação eleitoral: o que é e para que serve?
10. Observação eleitoral doméstica: o papel dos observadores nacionais - relato de uma experiência na Áustria.
Michael Lidauer, International Electoral Expert

5 de junho, 6.ª feira – 17h30 – 19h30
VI. Velhos e novos desafios
11. A Lei da Paridade: enquadramento, inovação e implicações.
12. Eleições: que desafios e que perspetivas? Sessão de debate.

*Sessões conduzidas pela Coordenadora, exceto onde diversamente indicado.