Apresentação

[ADIADO PARA DATA A ANUNCIAR]

O curso aborda os aspectos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, focando as especificidades dos Açores. Tratam-se questões transversais a todas as eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática. O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. São também debatidas questões emergentes, tais como o papel das redes sociais, as fake news, e as novas tecnologias no processo eleitoral, a lei da paridade ou a novíssima questão da publicidade institucional.
O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – anotada e comentada. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Co-autora de diversas Leis Eleitorais Anotadas, entre outras.

Público-alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente câmaras municipais, juntas de freguesia, administração pública em geral, membros e funcionários de partidos políticos, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Formação online:
Aulas: aulas em direto, através da plataforma Zoom.
A aula é gravada e fica disponível até ao fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para discussão e debate. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação.
A plataforma moodle contém todos os materiais das aulas, materiais de apoio e gravações, estando disponível para consulta em permanência.

Datas e horário do curso:
Sessões Zoom: 14, 16, 17, 18, 21, 23, 24 e 25 de setembro, 10h às 12h30.
Plataforma moodle: curso disponível em permanência de 17 de julho a 10 de outubro.
Número total de horas: 22h/curso

Inscrições: €150 curso total
Módulo I: €50; Módulo II: €130
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €120 (curso completo)

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes nos Açores com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 10 de setembro.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.