Resumo

Este seminário tem por objetivo discutir a possibilidade de organização de trabalhadoras sexuais em cooperativas de trabalho como uma alternativa à exploração sexual e como modelo auto protetivo contra o tráfico de pessoas, tendo por fundamento a  análise da temática no plano internacional, consideradas as experiências neozelandesa e uruguaia, bem como a norma contida no art. 174, §2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, como instrumento de valorização do trabalho humano, do reconhecimento à livre iniciativa atendidos os pressupostos existenciais de igualdade.

Nota biográfica

Bárbara Natália Lages Lobo é investigadora em pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É professora convidada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autora do livro "O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira" (2013) - 2ª edição (2016). Sua investigação se relaciona aos seguintes temas: Direito Constitucional; Política; Gênero; Prostituição; Igualdade.

Atividade no âmbito do Grupo de Estudos sobre Economia Solidária do CES (Ecosol/CES)