Programa

Sessão de Abertura

João Paulo Dias – Diretor Executivo do Centro de Estudos Sociais de Coimbra
Gustavo Paschoal T. C. Oliveira – Universidade Federal do Tocantins
 

A proteção do ambiente a partir da efetivação dos direitos humanos na América Latina - Marco Villas Boas – Juiz Desembargador

O papel do Ministério Público português na proteção do ambiente - Paulo Lona –Procurador da República

A proteção penal e contraordenacional do ambiente - Fernando Prata Andrade – Juiz de Direito

O direito humano à água potável e resolução de conflitos socioambientais pelo Ministério Público no Brasil - Ângela Issa Haonat – Universidade Federal do Tocantins

Direito humano à água em Portugal - Paula Duarte Lopes (Investigadora do Centro de Estudos Sociais de Coimbra
 

Comentários: João Paulo Dias (CES), Tarsis Barreto Oliveira (Universidade Federal do Tocantins) e Paulo Sérgio Soares (Universidade Federal do Tocantins)

Organização: Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais