Enquadramento

 A gravidez, enquanto despontar da maternidade, tem sido abalada por uma autêntica revolução coperniciana, revigorada pelos últimos avanços tecnológicos das ciências médicas, colocando-nos no âmago da “era das técnicas avançadas” do ano 632 N. F. do Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, primeiro com a inseminação artificial, gerando os “bebés proveta”, depois com a clonagem, ainda apenas de animais não-humanos, e ultimamente com a gravidez de substituição e a gravidez post-mortem. Esta passou a ser a realidade do novo “processo de bokanovskização”, com a humanização dos artificiais “Centros de Incubação e de Condicionamento”. Como contraponto, surgem movimentos ou simplesmente posições, em que se pretende retomar o parto naturalista ou humanizado, sem o recurso aos suportes médicos convencionais, restringindo ou mesmo superando a intervenção clínica no trabalho de parto.

Estamos, assim, perante um “mundo civilizado”, um “mundo novo” e um “mundo selvagem”, que colocam novos desafios, numa encruzilhada de ideias em que parece colapsar a visão moderna sobre a maternidade, de cariz originário e clinicamente assistida, passando-se a ter fragmentos pós-modernos da maternidade, mantendo-se aquela, mas agora entrecruzada com uma gravidez tecnologicamente produzida e por uma gravidez essencialmente naturalista. Estes desafios mais recentes colocam novas questões, propiciando e exigindo outras reflexões, assim como distintas respostas, nos domínios das ciências médicas, da sociologia, da ética, do direito e aí por diante.

Daí que este colóquio, com uma participação interdisciplinar oriunda da sociologia, da medicina e do direito, tanto ao nível da academia, como dos tribunais, tente antecipar o “futuro da utopia” e discutir a “realidade do presente”, privilegiando-se um “espaço de conversação e debate”, em que tenham lugar as mais diversas sensibilidades e os possíveis distintos caminhos.
 

Organização: Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Tribunal da Relação do Porto

[ENTRADA LIVRE, ATÉ AO LIMITE DOS LUGARES DISPONÍVEIS]