Seminário

A transição para a independência em Moçambique

José Oscar Monteiro (Universidade Eduardo Mondlane)

27 de maio de 2015, 15h00

Sala 2, CES-Coimbra

Resumo

40 anos volvidos, este seminário busca refletir sobre as especificidades do processo de transição política para a independência em Moçambique.


Nota biográfica

José Oscar Monteiro - Nascido em 1941, em Lourenço Marques, estuda Direito em Coimbra, participa no movimento estudantil e funda a organização clandestina da Frelimo em Portugal.

Representante da Frelimo na Argélia, organiza a audiência do Papa Paulo VI com os dirigentes nacionalistas, representa os movimentos de libertação africanos na Conferencia Diplomática sobre o Direito Humanitário, em Genebra, que consagra o estatuto de prisioneiro de guerra para os combatentes capturados.

Participa nas negociações para a Independência, é um dos seis Ministros da Frelimo no Governo de Transição, Ministro na Presidência de Samora Machel no Primeiro Governo independente, Ministro da Administração Estatal. Leciona Direito Constitucional na Universidade Eduardo Mondlane.

Membro do Bureau Político do Partido Frelimo, assessora a SWAPO, trabalha com Xanana Gusmão na prisão de Salemba. Professor de Administração Pública na Wits durante a formação de dirigentes da nova África do Sul.

Integra o Comité de Peritos em Administração Pública das Nações Unidas, 2002-2010.

 

Atividade no âmbito do projeto ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo  e do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe)