Resumo

Comparativamente à população em geral, as pessoas com deficiência apresentam um maior risco e incidência de vitimização de violência, com especial destaque para mulheres e pessoas com dificuldades de aprendizagem, em meio familiar e/ou institucional. No entanto, no contexto nacional, apesar do recente investimento em programas de prevenção da violência, regista-se uma ausência de investigação e intervenção no campo dos crimes de ódio. Acresce a inexistência de dados que permitam conhecer a acumulação de fatores de discriminação, condicionando uma análise interseccional da violência direcionada a pessoas com deficiência.

Num contexto em que o suporte social e a eficácia jurídica são ineficazes na proteção diária das pessoas com deficiência e conhecendo o impacto da violência sobre pessoas com deficiência a nível internacional, urge analisar o contexto português de forma a promover uma intervenção sociojurídica adequada.

Este colóquio internacional, organizado no âmbito do projeto “Intimidade e Deficiência: cidadania sexual e reprodutiva de mulheres com deficiência em Portugal”, procura assim trazer para o contexto português o debate sobre a maior exposição das pessoas com deficiência ao fenómeno da violência, refletir sobre as causas e soluções para este problema social e promover a partilha e o intercâmbio de saberes entre especialistas nacionais e internacionais.