Seminário

A ideia de desacordo entre direito e política: para uma crítica da centralidade do consenso

Valerio Nitrato Izzo (CES)

17 de maio de 2011, 15h00

Sala de seminários (2º piso), CES-Coimbra

Resumo
As sociedades liberais democráticas ocidentais enfrentam um crescente desafio no que concerne a fragmentação e a erosão dos valores comuns num contexto de pluralismo ético e de multiculturalismo. A democracia já não se encontra radicada na possibilidade de uma compreensão e interpretação comuns dos mesmos valores. Contudo, as teorias política e jurídica continuam a focalizar-se em como obter o consenso, ao invés de enfrentar abertamente a questão da dissensão. Longe de ser uma força meramente destrutiva, conflito e desacordo são elementos que nenhuma reflexão sobre a democracia pode subestimar.

A inclusão da dissensão é um instrumento poderoso para o reconhecimento moral e politico de diferentes compreensões da justiça. A partir de vários autores, tais como J. Ranciére, N. Loraux, J. Freund, C. Mouffe, C. Lefort, J. Waldron e S. Besson, será analisada a possibilidade de repensar, de forma crítica, a centralidade do consenso, abordando o tema de forma interdisciplinar no âmbito do direito, da política e da moral. Será também dada atenção específica às dificuldades de institucionalização da dissensão, com ênfase nos aspectos jurídicos.

Nota Biográfica
Valerio Nitrato Izzo é licenciado em Direito e Doutor em Filosofia do Direito: Arte e técnica da Jurisprudência – Hermenêutica dos Direitos Humanos pela Università di Nápoli “Federico II”. Estudou na European Academy of Legal Theory em Bruxelas, onde obteve um mestrado em Teoria do Direito. Actualmente é pós-doutorando no Centro de Estudos Sociais, onde desenvolve um projecto de investigação sobre as relações entre catástrofes e regulação jurídica, integrando também outras equipas de investigação do Nucleo DECIde. É redactor da revista Ars Interpretandi. Annuario di ermeneutica giuridica. Tem publicado nas áreas da teoria, filosofia e sociologia do direito e da política em várias revistas, entre as quais Law Text Culture, Revue Interdisciplinaire d’Études Juridiques, Kainos e Ars Interpretandi.

Comentador: Mathias Thaler

Quem desejar participar no seminário deverá ler previamente a comunicação em debate. Quem desejar participar e ler a comunicação anteriormente deverá enviar um e-mail para tuesdayseminar@ces.uc.pt

Nota: Evento ligado ao Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito  e ao Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz.