Programa

2 de Fevereiro | Direito e Disciplina

09:00 – 09:30 | Registo
09:30 – 10:00 | Introdução à Escola de Inverno. Ana Oliveira e Tiago Ribeiro
10:00 – 11:00 | A construção social da realidade e a observação dos imaginários do direito. António Casimiro Ferreira
11:00 – 12:00 | A prática “dizer o Direito” como forma de vida quase igual a todas as outras: jogadas mais ou menos habituais em palcos reservados a profissionais. Jorge Silva Santos
12:00 – 13:00 | Poéticas do corpo: encontros hermenêuticos entre Direito e Ficção. Joana Aguiar e Silva

13:00 – 14:30 | Almoço

14:30 – 16:00 | Oficina I: A prática da linguística forense e as implicações da expressão do sexo na linguagem. Rui Sousa-Silva

16:00 – 16:30 | Pausa para café

16:30 – 18:00 | Oficina II: A razão jurídica e o sexo como problema criminal: o caso do lenocínio. Nuno Igreja Matos
 

3 de Fevereiro | Direito e Ciência

09:30 – 10:30 | “Deixai Clotilde Rodrigues ser Celeste Godinho”: sobre o uso jurídico da ciência no desígnio da representação sexual. Tiago Ribeiro
10:45 – 11:45 | Os paradoxos do reconhecimento: a “questão trans” e o neoliberalismo. Pedro Vasconcelos
12:00 – 13:00 | A (neuro)ciência da decisão: uma questão de sexo? Inês Fernandes Godinho

13:00 – 14:00 | Almoço

14:00 – 16:30 | Visita ao Núcleo Museológico do Hospital Colónia Rovisco Pais (Praia da Tocha, Cantanhede)
16:30 – 18:00 | Oficina III: O sexo no dispositivo psiquiátrico. Cátia Guerra | Local: Núcleo Museológico do Hospital Colónia Rovisco Pais

4 de Fevereiro | Direito e Cultura

09:30 – 09:40 | Notas introdutórias. Ana Oliveira
09:40 – 10:30 | A imagem como afecto, distinção e dispositivo. Soraya Nour Sckell 
10:45 – 11:45 | O sexo – uma questão de linguagem. António Guerreiro
12:00 – 13:00 | Quando as imagens mudam de lado: imagem probans, imaginário jurídico e violência sexual. Brisa Paim Duarte

13:00 – 14:30 | Almoço

14:30 – 16:00 | Oficina IV: O direito sexual e a ficção científica. Daniela Côrtes Maduro
16:30 – 18:00 | Oficina V: O direito sexual e a dramaturgia teatral. Mário Montenegro | Local: Auditório Salgado Zenha (Associação Académica de Coimbra)

5 de Fevereiro | Direito e Política

09:30 – 09:40 | Notas introdutórias. Tiago Ribeiro
09:40 – 10:40 | Afinal, o sexo importa: e agora? Patrícia Fernandes
10:50 – 11:50 | Sexo: relações de poder(es) e de direito(s). João Pedroso
12:00 – 13:00 | A preeminência da protecção da liberdade em matéria sexual no Código Penal Português: uma vida breve? Pedro Caeiro

13:00 – 14:30 | Almoço

14:30 -15:45 | Oficina VI: O sexo como prerrogativa do sujeito: assistência sexual e regulação jurídica. Ana Pinho & Catarina Vitorino
16:00 – 17:15 | Oficina VII: O sexo na construção legislativa: representatividade, processo e resultado. Vânia Álvares

17:15 | 17:45 | Pausa para café

17:45 – 19:00 | Oficina VIII: O sexo na mobilização política: o lugar do direito nos debates e posições colectivas. Andrea Peniche

6 de Fevereiro | Direito e Ética

09:30 – 10:00 | O signo “sexual”: produção de sentido, mediação ética e efeitos normativos. Ana Oliveira
10:00 – 10:50 | Trabalhar e amar: poderes patronais, relações amorosas e direitos de personalidade dos trabalhadores. João Leal Amado
11:00 – 11:50 | Estará o direito penal sexual crucificado/preso (ainda) à ética, à moral, ao preconceito? Maria do Carmo Silva Dias
12:00 – 12:50 | Direito ao prazer e inconsciente sexual do jurídico: entre ethos e nomos. Luís Meneses do Vale

13:00 – 14:30 | Almoço no Seminário Maior de Coimbra

14:30 – 15:15 | Visita guiada ao Seminário Maior de Coimbra
15:30 – 17:30 | Mesa-redonda: O sexo no direito canónico: do pensamento teológico à experiência jurisdicional. Eugénia Abrantes, Fernanda Henriques, Jorge Teixeira da Cunha, José Manuel Pureza, Paula Marinho, Tiago Cavaco | Sessão aberta ao público. Local: Seminário Maior de Coimbra
17:30 – 17:45 | Encerramento da Escola de Inverno. Ana Oliveira & Tiago Ribeiro