Eleições Autárquicas: que especificidades? Quais os prazos, os princípios aplicáveis e implicações para os diversos intervenientes? Em particular, que implicações para as entidades públicas e autarquias locais e para quem organiza e implementa o processo eleitoral? Quais as melhores práticas e experiências pelo país e pelas suas diversas realidades (litoral/interior, rural/urbano, etc)? Este curso aborda estas e outras questões, de forma teórico-prática, estimulando a participação ativa dos formandos.

A formação acompanha o calendário eleitoral e especificidades. O curso visa também desenvolver e consolidar boas práticas em matéria eleitoral, combinando a abordagem teórica à aplicação e implementação do processo eleitoral pelos diversos intervenientes. O curso não requer conhecimentos prévios na área, mas beneficia da troca de experiências dos participantes.

Os temas a tratar incluem os aspetos fundamentais relativamente às eleições para as autarquias locais. As sessões incluem temas como a administração eleitoral, as mesas de voto, inclusão, Dia da Eleição, entre outros, desenvolvendo e consolidando boas práticas.

O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente autarquias locais, incluindo municípios e freguesias, entidades públicas em geral, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos e investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais. Trabalha na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais, como o Conselho da Europa, União Europeia, IDEA, ODIHR/OSCE, Centro Carter, PNUD, entre outras. Membro do Projeto Integridade Eleitoral, no conselho consultivo internacional. Membro da Comissão Nacional de Eleições de 2009 a 2022. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Leciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. 

Público-Alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, em particular nas autarquias locais (municípios e freguesias), administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Metodologia da formação

Formação online. Plataforma online disponível em permanência de 1 de Julho até 20 de Setembro, contendo os materiais do curso. Cada participante pode gerir a frequência do curso consoante a sua disponibilidade, dado o calendário eleitoral de 2025.

As matérias são abordadas através de apresentações e materiais de apoio, incluindo vídeos explicativos para as questões em causa. Os formandos podem colocar dúvidas e avaliar conhecimentos através de exercícios facultativos e outras formas de interação com a formadora e com o grupo.

São realizadas três sessões de acompanhamento em direto, usando a plataforma Zoom (uma sessão por mês, opcional). Os materiais das aulas, materiais de apoio e gravações estão disponíveis para consulta em permanência.

Sessões Zoom: três sessões Zoom síncronas, opcionais, para apoio e esclarecimento de dúvidas (3 sessões de 2 horas cada, num total de 6 horas).

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio. Certificado emitido após a conclusão do curso.

Número total de horas: 24 horas (incluindo horas de contacto e sessões síncronas).
 

Inscrição: €200.

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos duas vagas, com isenção de inscrição, para pessoas com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página máximo) para votedhr@ces.uc.pt até 1 de Julho a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer.