Curso de Formação a Distância

Direitos do passageiro de transporte aéreo – 2.ª edição

11 de janeiro de 2024, 14h30-17h30

Notas biográficas

Hugo Ramos Alves | Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor (2015) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor Auxiliar da FDUL desde novembro de 2015, onde lecionou, na Licenciatura, as unidades curriculares de Direito Marítimo, Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito das Obrigações e Direito dos Contratos e regeu, no Mestrado, as disciplinas de Direito Aéreo e Direito dos Transportes Terrestres. Investigador e membro do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL, onde co-coordenou o III e IV Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo. Participou em vários projetos daquele Centro, nomeadamente nas áreas de Direito Bancário, Direito Comercial, Direito dos Transportes, Direito do Consumo e Direito dos Seguros. Professor Convidado da Universidade Lusíada (2017-2019) e Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (2019-2021). Consultor jurídico com especial enfoque em Direito Marítimo, Direito dos Transportes, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Bancário e contratação comercial em geral. Consultor de entidades públicas e privadas, em Portugal, Angola e Guiné-Bissau, elaborando pareceres jurídicos e acompanhando diversos processos judiciais e arbitrais como legal expert. Árbitro do CREL – Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (Luanda). Advogado e autor de várias monografias e artigos científicos, nomeadamente “Direito Aéreo – Uma Introdução” e “Sobre a repercussão do COVID-19 no Direito Aéreo”

Carlos Filipe Costa | Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Juiz-Árbitro no TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa, no CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo de Braga) – Tribunal Arbitral de Consumo e no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.