Programa

6 de maio (sexta-feira)

09h30/ 11h10 | Introdução à negociação coletiva laboral: a visão de um sociólogo, de um economista e de um jurista
Maria da Paz Campos Lima, Socióloga, Investigadora do DINÂMIA’CET-IUL
José Maria Castro Caldas, Economista, Investigador do CES-UC
Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC

11h10/ 11h20 Pausa

11h20/ 12h30 | A regulação político-jurídica da negociação coletiva
António Casimiro Ferreira, Sociólogo, Professor da FEUC e Investigador do CES-UC

12h30/ 14h00 Intervalo para almoço

14h00/ 14h50 | Noções básicas sobre negociação coletiva laboral e sobre convenção coletiva de trabalho
Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC

14h50/ 16h20 | Evolução da negociação coletiva em Portugal: do contexto da intervenção da Troika ao Semestre Europeu
Maria da Paz Campos Lima, Socióloga, Investigadora do DINÂMIA’CET-IUL

16h20/ 16h30 Pausa

16h30/ 17h45 | Âmbito pessoal originário de aplicação da CCT e vias de alargamento (voluntárias e administrativas, em especial, respetivamente, as adesões individuais e as portarias de extensão)
Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC

7 de maio (sábado)

10h00/ 11h15 | O papel da Administração do Trabalho na negociação/ contratação coletiva de trabalho
Fernando Ribeiro Lopes, Professor auxiliar da UAL

11h15/ 11h30 Pausa

11h30/ 13h00 | Âmbito objetivo da negociação coletiva (matérias de que a CCT se pode ocupar e matérias de que se não pode ocupar: problema visto à luz do disposto na CRP, no CT e na doutrina do TC)
Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do STJ e Professor convidado da UCP

13 de maio (sexta-feira)

09h30/ 11h00 | Vigência, duração e cessação da CCT, em especial a figura da caducidade
Ana Teresa Ribeiro, Professora da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP

11h15/ 11h30 Pausa

11h30/ 12h45 | Políticas remuneratórias e negociação coletiva: a flexibilidade salarial descendente em questão
Pilar González, Economista, Professora da FEP

12h45/ 14h00 Intervalo para almoço

14h00/ 15h15 | Meios auxiliares e meios alternativos da negociação coletiva laboral
João Reis, Professor da FDUC

15h15/ 15h30 Pausa

15h30/ 18h30 | Podemos fazer melhor? Painel de negociadores
Luís Cabaço Martins, ANTROP/ CCP
Luís Ribeiro Fontes, ANITT-LAR
Manuel Freitas, FESETE/ CGTP-IN
Sérgio Monte, SITRA/ UGT

14 de maio (sábado)

10h00/ 11h30 | Um balanço, muitas dúvidas, várias questões e algumas propostas alternativas
Jorge Leite, Professor Jubilado da FDUC
Maria da Paz Campos Lima, Socióloga, Investigadora do DINÂMIA’CET-IUL
Manuel Carvalho da Silva, Sociólogo, Coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas/ CES-UC
Nuno Teles, Economista, Investigador Pós-Doutoral do CES-UC

11h30/ 11h45 Pausa

11h45/ 12h30 | Um balanço, muitas dúvidas, várias questões e algumas propostas alternativas – a palavra ao auditório

12h30/ 13h00 | Dinâmicas e condicionantes da negociação e contratação coletivas
José Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

13h00 | Encerramento do curso