10 de Setembro de 2019

Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo

Elísio Estanque

O estudo sobre as relações de trabalho, a mão-de-obra e o capital é atinente aos vínculos laborais regulados por contratos que estabelecem as obrigações e direitos das partes envolvidas. A materialização das relações depende das negociações, coletivas ou individuais e da relação de poder, entre a entidade patronal e o trabalhador, intermediada pela Lei Geral de Trabalho (LGT). A organização sindical tem sido vista como uma saída estratégica que reduz a dependência e a subordinação do trabalhador à entidade empregadora, pois equilibra a relação de poder de negociação das condições de trabalho. Em Angola, o diálogo social entre as organizações de trabalhadores, empregadores e o Estado tem-se caracterizado por conflitos, dada a primazia dos interesses do mais forte sobre o mais fraco, gerando assim um desequilíbrio ao tripé (Estado, empregador e trabalhador) que sustenta as relações de emprego. Esta tese é um estudo sobre as relações de trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior Privado (IESPr) em Angola. Visa compreender as relações de poder subjacentes à relação empregado/ empregador (normas, hierarquia, contexto e ideologia que envolve a relação de trabalho), a reconfiguração das relações de trabalho ao longo do tempo, os critérios de atribuição salarial, as qualificações necessárias para o exercício da atividade docente, os critérios e oportunidades de promoção na carreira docente, e a relação entre docentes colaboradores e o Sindicado Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) e este com as IESPr. Foi usada a metodologia qualitativa e quantitativa com o paradigma misto. O procedimento consistiu nas entrevistas (9) semiestruturadas e gravadas, aos docentes e responsáveis administrativos e na administração direta de questionários aos docentes (526 válidos). Foram contactadas 24 IESPr e, destas, realizou-se o trabalho em 16 instituições que autorizaram a investigação. O estudo de campo foi feito nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Huíla, durante o segundo semestre de 2016. Os resultados mostram que as relações contratuais de trabalho, nas IESPr, estão estruturadas com base na flexibilidade, determinadas por interesses de lucro (capital privado). A flexibilização da relação laboral docente resulta das ações e conceções do Estado ao mercado e atende os interesses do setor privado.

Palavras-chave: Flexibilidade, relações laborais, docência, universidade, mercado