Seminário

Terceirização do trabalho: um objeto de luta político-cognitiva no campo jurídico brasileiro

Attila Barbosa (Universidade Federal de Pelotas)

10 de fevereiro de 2017, 14h00

Sala 2.5, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Resumo

Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com estratégias políticas de inspiração neoliberal.  No caso brasileiro, essa situação é mais delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o principal instrumento norteador das decisões judiciais e já se mostra insuficiente para fazê-lo adequadamente.

O objetivo da apresentação é analisar a luta político-cognitiva travada no campo jurídico brasileiro sobre o tema da terceirização. Aqui, parto do entendimento de que toda luta política é uma luta cognitiva pelo “poder de impor a visão legítima do mundo social”. Com isto em mente, analiso dispositivos legais, interpretações doutrinárias e posicionamentos dos ministros do TST relacionados ao tratamento do tema da terceirização. Com base neste material procuro identificar as construções jurídicas e ideológicas que norteiam os entendimentos dentro do campo jurídico.


Nota biográfica

Attila Barbosa 
é Professor Adjunto do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (Brasil)


Atividade organizada  pelo Programa de Doutoramento em Sociologia: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo (FEUC/CES), Núcleo de Políticas Sociais, Trabalho, e Desigualdades (CES), e Projeto “REB-Unions - Reconstruindo o poder sindical na era da austeridade: três setores em análise"