Programa

14h30 – Sessão de Abertura
Diretor do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
Coordenador do  Observatório Crises e Alternativas
Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho
Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho

14h45 – Álvaro Laborinho Lúcio – “Estado de Direito e Cidadania”

15h15 – Estado de Direito ou Estado de Exceção
- José Manuel Pureza – "Constitucionalismo democrático ou estado de exceção?"
- António Casimiro Ferreira – "Políticas de austeridade como políticas do direito"
- Clara Calheiros - "Utilitarismo e discurso sobre direitos sociais".
- Andreia Sofia Oliveira – “Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das Migrações e dos Refugiados.”
16h30 – Debate

17h00 – Coffee-Break

17h15 - Austeridade, reformas laborais e desvalorização do trabalho
- Manuel Carvalho da Silva - "Travar a Desvalorização do Trabalho: Por um Sistema de Trabalho Digno e Emancipador"
- Teresa Moreira - “A Anatomia da Crise: Um breve olhar sobre a atual função do Direito do Trabalho”

18h00 – Debate

18h30 – Encerramento
Diretor do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
Coordenador do  Observatório Crises e Alternativas
Reitor da Universidade do Minho
 

Organização:

Direitos Humanos:
Centro de Investigação
Interdisciplinar

Apoio: