Objetivo da sessão

Este seminário pretende expor experiências de investigação que remetem para a questão do pluralismo jurídico e da interlegalidade no que toca às relações de negociação, articulação, hibridização e conflitos estabelecidas entre várias formas de regulação, não todas derivadas do direito estatal. Considera-se que, desde a década de 1980 se assinala a necessidade de compreender que a relação direito/sociedade faz parte de dinâmicas históricas de mudança social, enfatizando a mútua constituição de legalidades e a necessidade de analisar as relações, bem como as fronteiras porosas e permeáveis entre sistemas jurídicos.

Comentários: Maria Paula Meneses (CES)
Moderadora: Sara Araújo (CES)