Relação entre os maus tratos aos animais de companhia e a violência interpessoal
Conhecer o fenómeno dos maus tratos aos animais, bem como a sua relação com a violência interpessoal, implica um conhecimento aprofundado da violência contra os animais e da forma como este é um indicador preditivo a ser considerado pelos órgãos de controle social envolvidos na prevenção dos fenómenos.
Apesar de haver uma crescente preocupação com o fenómeno, os maus tratos aos animais não parece ser, ainda, uma prioridade para os serviços policiais ou de saúde. Muitos casos são subnotificados, subinvestigados e o aumento de denúncias não se tem convertido num aumento das taxas de condenações, a que acresce os casos de maus tratos aos animais que têm vindo a público.
Em Portugal e em Espanha a investigação sobre os maus tratos a animais é ainda escassa, mas em crescimento. A presente situação de pandemia que estamos a viver constitui igualmente um importante laboratório de análise e que, embora não estivesse inicialmente previsto, foi incorporado no projeto através da aplicação de um questionário online em Portugal e que está a ser replicado pela equipa em Espanha.
O presente projeto tem como principais objetivos: a) analisar a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência interpessoal, num estudo comparativo entre Portugal e Espanha; b) Explorar o panorama dos maus-tratos aos animais como fenómeno criminológico, em ambos os países (análise estatística, análise de processos instaurados, análise de sentenças e análise de peças noticiosas); c) perceber, através dos casos de maus-tratos aos animais, quais são os principais marcadores para identificar a violência interpessoal; d) perceber as atitudes e os comportamentos das pessoas na fase de pandemia e antes da pandemia relativamente aos maus tratos a animais de companhia; e) elaborar recomendações e propostas de política pública e criminal.
Para a sua concretização, será adotada uma metodologia mista que passará pela análise de estatísticas oficiais (estatísticas internas de cada país – Órgãos de Polícia Criminal, Tribunais, Ministério Público); aplicação de um questionário online sobre comportamento e atitudes face aos animais de companhia durante a pandemia do Coronavirus (COVID-19); entrevistas semi-estruturadas a atores-chave (policias; magistrados/as, veterinários/as, investigadores/as, elementos de centros de proteção de animais); análise dos processos instaurados de casos de maus tratos a animais (seguindo ou não para fase de julgamento); análise de sentenças de casos de maus tratos a animais; análise de notícias sobre sentenças de casos de maus tratos a animais.
1 capítulo de livro e 3 artigos científicos;
Apresentação de 10 comunicações em encontros científicos nacionais e internacionais
3 Infografias descritivas;
4 dissertações de mestrado;
Organização de 1 Seminário e de 1 Curso de Formação para profissionais da áreas (magistrados, OPC, médicos/as veterinários/as, elementos de associações de defesa dos animais e /ou responsáveis por canis; jornalistas);
5 sessões do CES vai à Escola.
Instituição coordenadora: Maiêutica/ ISMAI, Portugal
Parceiros: Universidade Camilo José Cela (UCJC), Madrid, Espanha; Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Coordenação Portugal: Vera Duarte (UICCC/ISMAI/CICS) e Susana Costa (CES/UICCC/ISMAI)
Coordenação Espanha: Carmen Jordá Sanz
Contacto: animalabuse.uiccc@gmail.com