Resumo

A apresentação centra-se na compreensão de como políticas que visam a promoção de empoderamento local são formuladas, operacionalizadas e como são afetadas pelas subjetividades e dinâmicas de poder local . Utiliza-se como estudo de caso um programa nacional em Moçambique, o Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD), que foca na desconcentração fiscal em zonas rurais a fim de promover crédito e assim dinamizar a econômica local. A iniciativa teve início durante o primeiro mandato do presidente Guebuza, em 2006.

Um dos aspetos mais importantes do FDD é sua dimensão participatória. Espera-se que o fundo promova empoderamento a por meio do engajamento dos conselhos consultivos locais, no processo decisório que decide onde o fundo será alocado. Tais conselhos são constituídos por membros influentes das comunidades locais – como líderes tradicionais e autoridades comunitárias – e operam em diversos níveis no âmbito dos distritos.

A rationale de desenvolvimento do FDD baseia-se em certos pressupostos em voga no Ocidente, como, por exemplo, a ideia de que ‘participação é bom e promove desenvolvimento’ e que ‘expandir acesso ao crédito irá aumentar o empreendedorismo’, o que por sua vez, contribuiria para o desenvolvimento local. Esta apresentação questiona tais pressupostos e defende a ideia de que o sucesso das políticas de desenvolvimento deveria levar em consideração seus efeitos emancipatórios. Mais especificamente, propõe-se um modelo de análise de empoderamento com múltiplos níveis que leva em consideração as várias dinâmicas de poder envolvidas no desenho e implementação de políticas e como elas se relacionam.

Os resultados apresentados são baseados em uma série de entrevistas e grupos focais conduzidos no distrito de Angoche, Moçambique, entre Março e Junho de 2012.

Nota biográfica

Roberta Holanda Maschietto é investigadora júnior do CES/ Bolseira SPBuild, dentro do programa Sustainable Peace Building, Marie Curie Actions. Atualmente, está finalizando sua tese de doutoramento em Estudos para a Paz pela Universidade de Bradford. Seu tema trata das dinâmicas de empoderamento local em Moçambique no contexto de desenvolvimento pós-guerra. Roberta é Bacharel e possui Mestrado em Relações Internacionais, ambos  pela Universidade de Brasília. Entre 2005 e 2009 foi professora de Relações Internacionais no Instituto de Educação Superior em Brasília, nas áreas de Cooperação, Negociação, Segurança Internacional e Teoria das Relações Internacionais. Além disso, trabalhou em vários projectos de pesquisa com enfoque na África Sub-Sahariana contemporânea, em especial nas área de segurança, integração regional e operações de paz. Suas áreas de interesse incluem segurança e desenvolvimento, políticas de desenvolvimento em cenários pós-guerra, em especial em África, e perspectivas emancipatórias sobre empoderamento local.

Nota: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz (NHUMEP)