A apresentação será efetuada por Teresa Pizarro Beleza, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e Ireneu Cabral Barreto, ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Coleção CES/Almedina | Série Direito e Sociedade

Resumo
Portugal é um dos Estados­ membros do Conselho da Europa em que há um elevado número de queixas de violação dos direitos humanos. Mas qual é o perfil das quei­xas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (tedh)? Qual é a natureza das violações alegadas? Quais são os objetivos de quem mobiliza o tedh? Qual é o significado político, jurídico e social do uso deste tribunal?

Esta obra procura responder a estas perguntas. Com base em abordagens jurídicas, políticas e sociológicas do direito e do uso dos tribunais, o livro oferece um aprofun­dado quadro de reflexões sobre o surgimento do tedh, a sua jurisprudência, a mobi­lização deste tribunal e diversas práticas de direitos humanos no contexto europeu e especialmente português. Espera­-se que este livro venha incentivar e contribuir para novos estudos sociojurídicos sobre os direitos humanos em Portugal, bem como estudos comparativos para além das fronteiras portuguesas e europeias.