Curso de Formação a Distância + Presencial
Democracia, Direitos Humanos e Participação: O que são e como entram nas nossas vidas?
4 de novembro a 16 de dezembro de 2026
Escola Secundária de Cascais e online, via Zoom
Programa
Módulo 1
Democracia, Direitos Humanos e Participação: O que são e como se relacionam?
Sessão 1: 4.ª feira, 4 de novembro, (17h30-20h30, presencial)
Apresentação: do curso, das matérias e dos participantes. Metodologia e recursos.
Democracia: o que é e como se concretiza?
O Estado de Direito Democrático: que princípios e onde está no nosso quotidiano? Direitos Humanos: quais são e por que são importantes?
Direitos Humanos em Portugal: onde estamos e de onde vimos? Direitos Humanos em Portugal: antes e depois da Democracia. A Democracia afeta os Direitos Humanos? De que forma?
Sessão 2: 3.ª feira, 10 novembro, (18h – 20h30, online)
Direitos Humanos: como se manifestam no nosso dia a dia?
Qual o meu papel na promoção dos Direitos Humanos? Recursos, exercícios práticos e reflexão.
Participação: por que é importante? Em Democracia, o que é participar? Em Portugal como se participa? Participação de crianças e jovens: em que ponto estamos? Diagnóstico da participação de crianças e jovens, nas suas diversas vertentes. A dimensão global, nacional e local. Participação de crianças e jovens na sociedade: exercício. Apresentação de propostas concretas a implementar.
Módulo 2
Democracia: como é que eu posso participar?
Instituições e mecanismos de participação cidadã
Sessão 3: 4.ª feira, 11 de novembro, (18h – 20h30, online)
O Estado Democrático em Portugal: o que é e como entra nas nossas vidas? As instituições do Estado Democrático e alguns princípios fundamentais. A separação de poderes e implicações práticas. Portugal e as principais instituições do Estado democrático.
Presidente da República: o que é e o que faz? Quem pode concorrer e quem pode apoiar? Como podemos participar?
Assembleia da República: o que é e o que faz? Como é eleita? Como podemos participar? Deputados e Grupos Parlamentares; as Comissões. O Orçamento do Estado: o que é e como posso participar? Assembleia da República e outros mecanismos de participação. Recursos práticos.
Governo: O que é e o que faz? Como é composto? Como podemos participar?
Sessão 4: 3.ª feira, 17 de novembro (18h-20h30, online)
A lei: como se faz? Como é que eu posso participar?
Sessão prática: vamos fazer uma lei. Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho.
Petição: o que é? Como se faz e como posso participar? Exercício prático e apresentação de resultados.
Debate: como aplicar estes conteúdos na vida prática? Que matérias podemos trabalhar?
Sessão 5 – Visita de Estudo
4.ª feira, 18 de novembro – presencial, em horário a indicar
Sessão prática: Visita de Estudo: Assembleia da República
A Missão Democracia em particular e os recursos para a comunidade.
Sessão 6: 3.ª feira, 24 de novembro (18h-20h30, online)
Liberdade de Expressão, Direito de Reunião e Direito de Manifestação: são importantes porquê? Para que servem e como podemos usar? O caso de Greta Thunberg e o ativismo climático.
Eleições: o que são e para que servem? Quais as regras principais para o processo ser democrático?
Que eleições temos em Portugal? Eleições para Presidente da República, Assembleia da República, autarquias locais, Parlamento Europeu, Açores e Madeira.
Eleições: como podemos participar? Mecanismos de participação dentro do processo eleitoral.
Sessão 7: 4.ª feira, 25 de novembro (17h30-20h30, presencial)
Autarquias locais: quem são e o que fazem? Como podemos participar?
Cascais: como podemos participar a nível do município?
Exercício prático: como utilizar os recursos apresentados?
Provedoria de Justiça: o que é e o que faz? Como podemos ter acesso?
Direitos para garantir direitos: o acesso à justiça e o apoio judiciário.
Sessão 8: 4.ª feira, 2 de dezembro (18h – 20h30, online)
Política: o que é e como entra nas nossas vidas?
Esquerda ou direita: que diferenças? Aspetos fundamentais de uma matriz ideológica.
Partidos políticos: o que são e para que servem?
Exercício: como trabalhar todos estes temas com a comunidade? Debate e exercício prático.
Módulo 3
Democracia, Direitos Humanos e Participação:
Das palavras à ação
Sessão 9: 4.ª feira, 9 de Dezembro (17h30 – 20h30, presencial)
Vamos jogar a Democracia e os Direitos? Sessão de jogos de tabuleiro didáticos sobre estes temas.
Exercício: como trabalhar estes temas com a comunidade?
Clube do livro: que recurso permite trabalhar melhor estes conteúdos na sala de aula?
A partir de uma lista de livros previamente sugeridos sobre os temas, apresentação dos livros, debate e troca de impressões entre os participantes.
Sessão 10: 3.ª feira, 15 de dezembro (18h – 20h30, online)
Democracia e redes sociais: as redes sociais são democráticas? Isso afeta a nossa vida? E afeta a Democracia? Qual a situação em Portugal e no mundo?
Convidado a indicar
Questões emergentes nas democracias: populismo, abstenção, voto aos 16 anos, igualdade de género - que perguntas fazemos hoje em dia e como tratar estes temas em discussões informadas?
Sessão 11: 4.ª feira, 16 de dezembro (17h30 – 20h30, presencial)
Desenvolvimento de ações para aplicação dos conhecimentos com os alunos em sala de aula. Como trabalhar estes conteúdos na escola? E que formas de disseminação para a comunidade? Exercício prático.
Apresentações de resultados pelos grupos e troca de boas práticas e sugestões.
Debate e conclusões finais.

