Curso de Formação a Distância + Presencial

Democracia, Direitos Humanos e Participação: O que são e como entram nas nossas vidas?

4 de novembro a 16 de dezembro de 2026

Escola Secundária de Cascais e online, via Zoom

Programa

Módulo 1

Democracia, Direitos Humanos e Participação: O que são e como se relacionam?

Sessão 1: 4.ª feira, 4 de novembro, (17h30-20h30, presencial)

Apresentação: do curso, das matérias e dos participantes. Metodologia e recursos.

Democracia: o que é e como se concretiza?

O Estado de Direito Democrático: que princípios e onde está no nosso quotidiano? Direitos Humanos: quais são e por que são importantes?

Direitos Humanos em Portugal: onde estamos e de onde vimos? Direitos Humanos em Portugal: antes e depois da Democracia. A Democracia afeta os Direitos Humanos? De que forma?

 

Sessão 2: 3.ª feira, 10 novembro, (18h – 20h30, online)

Direitos Humanos: como se manifestam no nosso dia a dia?

Qual o meu papel na promoção dos Direitos Humanos? Recursos, exercícios práticos e reflexão.

Participação: por que é importante? Em Democracia, o que é participar? Em Portugal como se participa? Participação de crianças e jovens: em que ponto estamos? Diagnóstico da participação de crianças e jovens, nas suas diversas vertentes. A dimensão global, nacional e local. Participação de crianças e jovens na sociedade: exercício. Apresentação de propostas concretas a implementar.

 

Módulo 2

Democracia: como é que eu posso participar?

Instituições e mecanismos de participação cidadã

 

Sessão 3: 4.ª feira, 11 de novembro, (18h – 20h30, online)

O Estado Democrático em Portugal: o que é e como entra nas nossas vidas? As instituições do Estado Democrático e alguns princípios fundamentais. A separação de poderes e implicações práticas. Portugal e as principais instituições do Estado democrático.

Presidente da República: o que é e o que faz? Quem pode concorrer e quem pode apoiar? Como podemos participar?

Assembleia da República: o que é e o que faz? Como é eleita? Como podemos participar? Deputados e Grupos Parlamentares; as Comissões. O Orçamento do Estado: o que é e como posso participar? Assembleia da República e outros mecanismos de participação. Recursos práticos.

Governo: O que é e o que faz? Como é composto? Como podemos participar?

 

Sessão 4: 3.ª feira, 17 de novembro (18h-20h30, online)

A lei: como se faz? Como é que eu posso participar?

Sessão prática: vamos fazer uma lei. Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho.

Petição: o que é? Como se faz e como posso participar? Exercício prático e apresentação de resultados.

Debate: como aplicar estes conteúdos na vida prática? Que matérias podemos trabalhar?

 

Sessão 5 – Visita de Estudo

4.ª feira, 18 de novembro – presencial, em horário a indicar

Sessão prática: Visita de Estudo: Assembleia da República

A Missão Democracia em particular e os recursos para a comunidade.

 

Sessão 6: 3.ª feira, 24 de novembro (18h-20h30, online)

Liberdade de Expressão, Direito de Reunião e Direito de Manifestação: são importantes porquê? Para que servem e como podemos usar? O caso de Greta Thunberg e o ativismo climático.

Eleições: o que são e para que servem? Quais as regras principais para o processo ser democrático?

Que eleições temos em Portugal? Eleições para Presidente da República, Assembleia da República, autarquias locais, Parlamento Europeu, Açores e Madeira.

Eleições: como podemos participar? Mecanismos de participação dentro do processo eleitoral.

 

Sessão 7: 4.ª feira, 25 de novembro (17h30-20h30, presencial)

Autarquias locais: quem são e o que fazem? Como podemos participar?

Cascais: como podemos participar a nível do município?

Exercício prático: como utilizar os recursos apresentados?

Provedoria de Justiça: o que é e o que faz? Como podemos ter acesso?

Direitos para garantir direitos: o acesso à justiça e o apoio judiciário.

 

Sessão 8: 4.ª feira, 2 de dezembro (18h – 20h30, online)

Política: o que é e como entra nas nossas vidas?

Esquerda ou direita: que diferenças? Aspetos fundamentais de uma matriz ideológica.

Partidos políticos: o que são e para que servem?

Exercício: como trabalhar todos estes temas com a comunidade? Debate e exercício prático.

 

Módulo 3

Democracia, Direitos Humanos e Participação:

Das palavras à ação

 

Sessão 9: 4.ª feira, 9 de Dezembro (17h30 – 20h30, presencial)

Vamos jogar a Democracia e os Direitos? Sessão de jogos de tabuleiro didáticos sobre estes temas.

Exercício: como trabalhar estes temas com a comunidade?

Clube do livro: que recurso permite trabalhar melhor estes conteúdos na sala de aula?

A partir de uma lista de livros previamente sugeridos sobre os temas, apresentação dos livros, debate e troca de impressões entre os participantes.

 

Sessão 10: 3.ª feira, 15 de dezembro (18h – 20h30, online)

Democracia e redes sociais: as redes sociais são democráticas? Isso afeta a nossa vida? E afeta a Democracia? Qual a situação em Portugal e no mundo?

Convidado a indicar

Questões emergentes nas democracias: populismo, abstenção, voto aos 16 anos, igualdade de género - que perguntas fazemos hoje em dia e como tratar estes temas em discussões informadas?

 

Sessão 11: 4.ª feira, 16 de dezembro (17h30 – 20h30, presencial)

Desenvolvimento de ações para aplicação dos conhecimentos com os alunos em sala de aula. Como trabalhar estes conteúdos na escola? E que formas de disseminação para a comunidade? Exercício prático.

Apresentações de resultados pelos grupos e troca de boas práticas e sugestões.

Debate e conclusões finais.