Programme

10h00 – 11h30 | Opening Session 
Tarso Genro (Instituto Novos Paradigmas, Porto Alegre)
Boaventura de Sousa Santos (Centre for Social Studies - University of Coimbra)
Pilar del Rio (José Saramago Foundation, Lisbon)

11h30 – 13h00 | TABLE 1: North South Democracy Dilemas
Cristiano Gianolla (Centre for Social Studies - University of Coimbra)
Leonardo Avritzer (Federal University of Minas Gerais/ INCT, Belo Horizonte)
Maria Paula Meneses (Centre for Social Studies - University of Coimbra)
 

Lunch

15h30 – 17h00 | TABLE 2: ‘Corruption’, judicialization e militarization: a comparative perspective
Paula Fernando (Centre for Social Studies -  University of Coimbra – Permanent Observatory of Justice)
Mamadou Ba (SOS Racismo, Lisbon)
Marjorie Marona (Federal University of Minas Gerais/ INCT, Belo Horizonte)
Carlos Nuno Castel-Branco (Institute for Social and Economic Studies of Mozambique  / ISEG - University of Lisbon)
João Feres Junior (IESP - State University of Rio de Janeiro)

Conclusion: Francisco Louçã (ISEG - University of Lisbon)

17h30 – 19h00 | Facing Social Inequality in Brazil: Artinclusão and Direito no Cárcere as Empirical Perspectives of Law with the Arts 

Carmela Grune – Human Rights Activist. Founder of the Project Direito no Cárcere and Jornal Estado de Direito.
Aloizio Pascoal Pedersen – Human Rights Activist. Founder of the Project Artinclusão and Escola Sem Violência.

Apresentar-se-á, a partir das experiências advindas dos projetos sociais, ARTINCLUSÃO e DIREITO NO CÁRCERE, um olhar sobre a arte e o direito nas prisões brasileiras, demonstrando o perfil daqueles que estão a margem de políticas públicas que antecedem ao encarceramento, encontrando nos projetos sociais, dentro do cárcere, possibilidades para despertar uma cidadania ativa, com atividades socioculturais, a formação artística voltada ao trabalho e a geração de renda, o resgate de vínculos familiares e uma real diminuição de danos na execução da pena.