Abstract

This collective work brings together jurists, philosophers, political scientists and academics, in general, to think and discuss Democracy and will be presented by João Arriscado Nunes, Jesús Sabariego, Steven S. Gouveia (PhD student at University of Minho), Izabel Weber & Sérgio Barbosa. Moderator: Teresa Almeida Cravo.

This project stems from an academic colloquium on “Democracy in Debate”, which took place at the Faculty of Arts and Humanities of the University of Porto, on April 27, 2017, organised by the Episteme & Logos Association. With a foreword by Noam Chomsky.

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Foreword: Noam Chomsky | Introduction: Guilherme Godoy, Maria João Inácio and Steven S. Gouveia

Part I: História e Direito da Democracia 1. A Democracia actual: reflexões sobre a restrição máxima aos direitos e interesses jurídicos como forma de assegurar a sua máxima protecção no quadro jurídico português (Fernando Conde Monteiro) 2. A Democracia moderna e constitucionalismo nasceram quando a burguesia tomou o poder (Charles de Sousa Trigueiro) 3. Desafio Político – como derrubar ditaduras por métodos não violentes em Gene Sharp (Manuel da Cruz) 4. Pluralismo constitucional e democracia: por uma tratativa dos direitos humanos em tempos de mudanças climáticas (Dulcilene Rodrigues) 5. Entre o universalismo e o exclusivismo dos direitos. O reconhecimento identitário no sistema europeu de protecção dos direitos humanos (Vanessa Capistrano Ferreira)

Part II: Emancipação, Arte e Educação na Democracia 6. A Democracia segundo Tomás de Alencar (Breno Góes) 7. A correlação da Democracia e o direito social à Educação (Érica Guerra da Silva & Ludmilla Elyseu Rocha) 8. Por uma Democracia emancipatória (Maria Izabel Weber) 9. Mínimo social, autonomia e participação democrática (Thiago Santos Rocha) 10. As mentalidades dos indivíduos perante o fenómeno da guerra e o papel que comportam no processo de decisão democrática (Rúben Lozada Frazão)

Part III: Brasil e Democracia 11. Democracia, retrocessos ambientais e caráter contramajoritário da constituição no Brasil (Pedro Curvello Avzaradel & Rodrigo de Sousa Tavares) 12. O Poder da Mídia e seus efeitos nos regimes democráticos luso- brasileiro (Daniella Tigre Silva & Noemi Pereira Pinheiro) 13. Whatsapp e ciberativismo: novos espaços na democracia (Sergio Barbosa Silva) 14. Democracia participativa contemporânea: uma análise brasileira num contexto de regulação das drogas (Guilherme Godoy) 15. A (In)eficácia do controle difuso de constitucionalidade (Marcio Felix Cavalcanti)

Part IV: Problemas e Críticas à Democracia 16. A Democracia e meritocracia (Ricardo Tavares da Silva) 17. A Democracia e a reforma do estado pós-moderno (Rui Zeferino Ferreira) 18. Marx, democracia e capital(ismo): as expressões de “despotismo do capital” no livro I de Das Kapital (Paulo Fernando Rocha Antunes) 19. A Ignorância e injustiça da Democracia (Steven S. Gouveia) 20. Crítica à noção de democracia na obra de Slavoj Zizek (Hamilton Gondim & Ana Paula Silva) 21. A Mediatização da Justiça (Maria João Inácio).

 

Event sponsored by APEB/Coimbra - Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra.