Apresentação

No contexto das Eleições Autárquicas, o curso aborda os aspetos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, incluindo o contexto de pandemia. Abordam-se as especificidades da Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais, bem como alterações legislativas recentes, e ainda os impactos da pandemia Covid19 nos processos eleitorais e exigências respetivas.

Tratam-se questões transversais a todas as eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática. O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. São também debatidas questões emergentes, tais como o voto antecipado, implicações da pandemia, redes sociais, alterações recentes à lei da paridade, cidadãos eleitores e publicidade institucional.

O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-Alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, em particular câmaras municipais, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Formação a distância
Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível inclusive após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

A plataforma moodle contém todos os materiais das aulas, materiais de apoio e gravações, estando disponível para consulta em permanência.

Datas e horário do curso:

Sessões Zoom: 15 a 31 de março de 2021, 10h às 12h30.

Plataforma online: curso disponível em permanência de 15 de Março a 30 de abril de 2021.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.

Horário das sessões Zoom: 10h – 12h30
Número total de horas: 27 horas
Certificado de frequência: presença em 20h de sessões.
Inscrição: €230
Múltiplas inscrições por entidade: €200/inscrição.

Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €200.
 

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos duas vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página máximo) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 5 de março.