Apresentação

No contexto das Eleições Autárquicas, este curso trata os aspectos fundamentais relativos a esta eleição, de forma sucinta e prática. Abordam-se as especificidades da Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais, bem como alterações legislativas recentes, e ainda os impactos do Covid19 nos processos eleitorais. Em particular, abordam-se os diversos mecanismos de voto antecipado e as alterações introduzidas com a legislação recentemente aprovada nesta matéria. O curso destina-se a todos os que trabalham e contactam com eleições, em especial nas autarquias locais, visando um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática. Não são necessários conhecimentos prévios na área.

Coordenadora
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.

Público-Alvo
Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, especialmente nas autarquias locais, incluindo juntas de freguesia, câmaras e assembleias municipais, incluindo funcionários, eleitos locais, membros de partidos ou candidaturas, grupos de cidadãos eleitores, bem como membros de mesa e delegados, jornalistas da imprensa local, entre outros. O curso é relevante também para estudantes, investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

Formação a distância
Sessões em direto, usando a plataforma Zoom.

A aula é gravada e fica disponível até uma semana após o fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para questões e dúvidas dos formandos. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação e exercícios práticos.

O Zoom é muito simples: pode ser descarregado gratuitamente a partir daqui https://zoom.us/ e não é necessário registar ou criar conta. Recomendamos a instalação num computador ou tablet, com um ecrã que permita ver as apresentações; de um smartphone é também possível e as apresentações são enviadas posteriormente a todos os participantes. No primeiro dia estamos disponíveis 15 minutos antes da sessão, caso haja necessidade de testar o programa.

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.

Datas: 14, 21 e 28 de junho de 2021
Horário: 10h30 - 12h30
Número total de horas: 6
Certificado de frequência: Sim.
Inscrição: €60
Múltiplas inscrições por entidade: €50
Estudantes e antigos alunos VoteDHr: €50

Bolsas de Estudo: Acreditamos no poder da educação e da formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas residentes em Portugal com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (máximo uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar por que motivo vos deve ser atribuída a bolsa. Não é necessária experiência prévia na área. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Prazo limite: 15 de junho.