Advanced Training Course

Eleições em Portugal - Aspetos Fundamentais

16, 17, 23, 24 de abril de 2020, 09h30-17h00 (CANCELLED)

CES | Lisbon (Picoas Plaza | Rua Viriato, lojas 117 e 118)

Apresentação

O curso aborda os aspectos fundamentais relativamente às eleições em Portugal. Tratam-se questões transversais a todas as eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspectiva teórico-prática. O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem. São também debatidas questões emergentes, tais como o papel das redes sociais, as fake news, e as novas tecnologias no processo eleitoral, a lei da paridade ou a novíssima questão da publicidade institucional.

O curso destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e informada pela perspectiva e jurisprudência dos órgãos aplicadores do Direito, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, tribunais, entre outros.

 

Coordenadora

Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Co-autora de diversas Leis Eleitorais Anotadas, entre outras.

 

Público-Alvo

Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral.

 

Formação Certificada: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso.

 

Local: CES, Lisboa

Número total de horas: 26h/curso; 13h/módulo.

Horário: 5.ªf e 6.ªf, das 9h30 às 13h; das 14h30 às 17h30.

Inscrições: €300 curso; cada módulo: €170.

Alunos VoteDHr: 10% de desconto.

Múltiplas inscrições por entidade: 10% desconto no curso total.