December 19, 2016

Labour Relations, Social Inequalities and Trade Unionism

Elísio Estanque

Os anos de 2011 a 2013 foram de forte contestação. Amplos setores da sociedade civil mobilizaram-se em oposição às sociedades de austeridade, conformando-se um ciclo de protesto em que a indignação foi a nota dominante. O campo sindical também se mobilizou, tendo aquele período sido marcado por várias greves gerais, inúmeras greves setoriais e outras ações de luta do foro sindical.
Em Portugal, os atores envolvidos na contestação enfrentaram um contexto marcado pela degradação da situação económica, social e política do país. Se essa situação impulsionou a emergência de vários atores coletivos que se enquadravam no espectro dos movimentos sociais em rede, colocou também ainda mais obstáculos a um movimento sindical já muito fragilizado pelos vários aspetos associados à crise do sindicalismo, nomeadamente pela deterioração acelerada das relações de trabalho e tendências de precarização. Movimento sindical e movimentos sociais confrontaram-se também com a amplificação da crise no território europeu.
A similitude de objetivos e a situação de ameaça (no sentido de que se nada fosse feito, a imposição da austeridade progrediria em direção a níveis insustentáveis) colocou lado a lado atores sindicais e movimentos sociais, delineando-se a possibilidade de uma colaboração/articulação entre eles. Ao que aos movimentos sociais e suas organizações diz respeito, a colaboração/articulação podia proporcionar o fortalecimento da sua ação e contribuir para a concretização das suas aspirações. Enquanto para o movimento sindical, a colaboração/articulação podia conferir mais força à sua ação e objetivos e também contribuir para dinâmicas importantes no quadro de renovação do movimento sindical.
Os principais interesses que norteiam a condução deste estudo são dois e estão interrelacionados. Por um lado, o mapeamento dos atores coletivos que conduziram a contestação durante o período de maior incidência da imposição da austeridade em Portugal. Nesse sentido, é levada a cabo uma caracterização desses atores quanto a objetivos, formas de organização, dinâmicas intra e inter organizações, estratégias adotadas e processos de mobilização levados a cabo. Esse mapeamento abrange também os atores coletivos centrados no combate à precariedade. Por outro, procura identificar os pontos de articulação entre os campos sindical e dos movimentos sociais no âmbito da oposição à austeridade, o que remete para a identificação e análise das relações de colaboração/articulação entre esses atores. O enfoque é colocado nos fatores que condicionaram ou limitaram essas relações. No que diz respeito ao campo sindical o estudo centra-se na CGTP, enquanto o campo dos movimentos sociais é analisado a partir de vários estudos de caso. São contemplados a Plataforma dos Intermitentes do Espetáculo e do Audiovisual (PIEA), Ferve - Fartos D'Estes Recibos Verdes, MayDay, Precários Inflexíveis, Geração À Rasca, 15 de Outubro (15O) e Que Se Lixe a Troika. Os estudos de caso foram abordados a partir de uma metodologia qualitativa.
Os atores, processos e relações que constituem o enfoque deste estudo revestem-se de enorme complexidade. Nesse sentido, a conclusão constituirá uma reflexão que procura juntar as peças do puzzle e assim apontar caminhos para o futuro das conexões entre o campo sindical e o dos movimentos sociais.

Palavras-chave: Austeridade, movimento sindical, movimentos sociais, colaboração/articulação, tensões