April 22, 2016

Democracy in the Twenty-first Century

João Arriscado Nunes

Após o vibrante período revolucionário, os partidos políticos portugueses têm sido progressivamente acusados de cederem a interesses e pressões variadas (sobretudo económicos), de não defenderem o bem-comum, de não ouvirem as suas bases, de se encapsularem e de não promoverem a sua própria renovação, de se afastarem cada vez mais dos cidadãos e dos seus problemas reais, de estarem envolvidos em casos de favorecimentos, clientelismo, patronagem e corrupção, e por fim, de serem dos principais responsáveis pela crise em que o país se encontra mergulhado. O trabalho político encontra-se desprestigiado e revela-se uma profunda descrença na capacidade dos partidos para cumprirem as suas funções tradicionais, o que se traduz nos baixos índices de confiança observados, na elevada abstenção e, mais recentemente, na opinião de alguns comentadores, no surgimento de várias candidaturas independentes a eleições autárquicas.
A presente dissertação convida a olhar mais de perto os partidos políticos portugueses com representação parlamentar enquanto organizações, observando o seu funcionamento - o modo como tomam decisões a vários níveis, e como prestam contas, e as respetivas representações associadas a essa atuação, partindo da ideia de que a forma como os cidadãos percecionam as práticas dos partidos influencia de forma determinante os seus níveis de confiança social e política.
O objetivo geral do trabalho é, pois, o de desenhar um quadro abrangente (retrato) do funcionamento partidário em Portugal (considerando os mecanismos de accountability), e ao mesmo tempo refletir de forma sustentada sobre as barreiras estruturais que o sistema representativo em larga escala pode significar para a integração de mais e melhor participação, ou seja, para o próprio processo de democratização.
Assim, na prossecução do nosso objetivo seguimos uma linha compreensiva baseada, fundamentalmente, em entrevistas a cidadãos com diferentes graus de envolvimento político ("não militantes", "militantes e ex-militantes" e "representantes eleitos") relativamente ao funcionamento geral dos partidos, bem como relativamente a três decisões estratégicas ("a escolha dos candidatos às Câmaras Municipais", "a escolha da localização/construção do novo aeroporto de Lisboa" e a "escolha do provedor de Justiça em 2009") e no caso concreto da experiência de Orçamento Participativo em Sesimbra. Estes dados permitiram uma aproximação à avaliação, pelos cidadãos entrevistados, das práticas participativas dos partidos políticos portugueses quando confrontados com diferentes tipos de tomada de decisão e quando ocupam o executivo no poder local.
As conclusões apontam para um cenário problemático da democracia em Portugal - os sinais de declínio das funções representativas dos partidos e as suas tendências oligárquicas saem reforçados, em especial no contexto da globalização neoliberal e do processo de construção europeia.

Palavras-chave: Partidos políticos, accountability, práticas participativas