Resumo

Conferência a proferir por Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República:

Nota biográfica

Joana Marques Vidal - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1978. Exerceu funções como representante do Ministério Público não Magistrada em Penela. Em Outubro de 1979, inicia o estágio para a Magistratura do Ministério Público, em Coimbra. Em Outubro de 1980, é colocada como Delegada do Procurador da República na Comarca de Vila Viçosa, tendo desempenhado essas mesmas funções, sucessivamente, nas comarcas do Seixal e de Cascais.

Em Janeiro de 1994, é promovida a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa, tendo exercido funções no Tribunal da Boa-Hora; nos Tribunais de Família, de Menores, de Pequena Instância Criminal e de Execução de Penas. Após a criação do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, como tribunal de competência especializada, desempenhou funções de Procuradora da República Coordenadora.

Entre Janeiro de 1999 e Janeiro de 2002, é vogal do Conselho Superior do Ministério Público. Em Outubro de 2002, é nomeada, em comissão de serviço, Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários. Em Julho de 2004 é promovida a Procuradora-Geral Adjunta.

Em Novembro de 2004, é nomeada, em comissão de serviço, auditora jurídica junto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores da cidade.

Organização: