Research

Research Projects

2022-05-19 - 2024-03-15 - "Modernising the Justice System in Portugal", as coordinator researcher, sponsored by OCDE.

2022 - 2026 - "FRANET - Rede de investigação multidisciplinar da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia", coordinated by João Paulo Dias e Conceição Gomes, sponsored by Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).

2022 - 2024 - "O Tempo e o Desempenho Funcional dos Tribunais Administrativos e Fiscais", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Direção-Geral da Administração da Justiça.

2020-02-01 - 2020-07-31 - "Estudo de diagnóstico sobre os bloqueios legais em matéria cível e comercial dificultadores do acesso à justiça ou indutores de ineficiência e morosidade", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Associação Moçambicana de Juízes.

2020 - 2022 - "Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras", coordinated by Conceição Gomes.

2019-10-11 - 2020-10-10 - "Estudo sobre as condições socioprofissionais e a aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Direcção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.

2019-02-01 - 2019-05-31 - "Towards Smart and Innovative Justice in Portugal: Fostering Inclusive Growth", as coordinator researcher, sponsored by Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

2019 - 2022 - "FRANET (multidisciplinary research network)", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by European Union Agency for Fundamental Rights.

2018 - 2019 - "Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Associação Moçambicana de Juízes.

2017 - 2021 - "Centro de Recursos de Stress em Contexto Militar", coordinated by MDN, sponsored by MDN.

2017 - 2020 - "Encontros de conhecimento e de partilha de experiências/ boas práticas (PACED)", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Camões, Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e União Euopeia.

2017 - 2018 - "ACURIA - Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement", coordinated by Catarina Frade, sponsored by Comissão Europeia.

2016-10-19 - 2017-07-31 - "Estudo de Diagnóstico sobre o sistema de Justiça formal em Timor-Leste", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Comissão para a Reforma Legislativa e da Justiça em Timor-Leste.

2016-08-01 - 2017-03-01 - "Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by DGAJ.

2014 - 2015 - "A justiça em recurso", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça de Angola.

2013-11-13 - 2014-11-30 - "Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais em matéria de Violência Doméstica", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

2011-03-01 - 2013-02-28 - "As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by FCT.

2010-12-01 - 2011-05-01 - "Avaliação do sistema de recrutamento e formação dos magistrados portugueses", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2010-09-01 - 2012-08-31 - "Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line", as coordinator researcher, sponsored by Comissão Europeia - Programa "Civil Justice".

2010 - 2013 - "Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal", coordinated by António Casimiro Ferreira, sponsored by Fundação para a Ciência e Tecnologia.

2010 - 2010 - "O novo regime jurídico do divórcio em avaliação", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2009-09-01 - 2012-08-31 - "Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by European Commission - Erasmus Academic Network.

2009 - 2010 - "Entre a lei e a prática - subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa", coordinated by Conceição Gomes.

2007 - 2009 - "Pluralidade de Ordens Jurídicas e Sistemas de Justiça em Luanda/Angola", coordinated by Boaventura de Sousa Santos (CES) e José Octávio Serra Van Dúnen (FDUAN).

2007 - 2009 - "Programa de Monitorização sobre a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2007 - 2008 - "Medidas e mecanismos de gestão processual nos tribunais", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2007 - 2007 - "As parcerias público-privadas na justiça", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2006 - 2007 - "A avaliação da Acção Executiva", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2005 - 2006 - "A Reforma do Mapa Judiciário", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministéro da Justiça.

2004 - 2004 - "Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2003 - 2003 - "A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.