Aplicação de critérios Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance, ESG), como Estratégia para Mitigação de Riscos Ambientais na Industria mineira Angolana. Caso de Estudo Mina de Catoca

Supervisor/s: Ana Paula Gomes, Filomena Maria Cardoso Pedrosa Ferreira Martins and Manuel Fidel Sonhi Manassa

Doctoral Programme: Territory, Risk and Public Policies

A actividade mineira tem causado muitos danos ao ambiente tais como o desmatamento, poluição sonora, contaminação e poluição dos recursos hídricos e do solo. Provocam também a perda da biodiversidade. fruto da actividade mineira, muitos são os animais que perdem o seu habitat e com isso fogem para outras áreas. A perda de plantas é também uma das consequências da exploração de minério, sendo que é retirada a cobertura vegetal causando também a alteração climática da região. Destacamos abaixo principais impatos da atividade mineira ao ambiente::

1- Desmatamento: consiste no desaparecimento completo e permanente de florestas, causadas principalmente pelas ações do homem.

2- Contaminação e poluição dos solos: é causada pela presença de produtos químicos xenobióticos (estranhos ao organismo humano) ou outras alterações no ambiente natural do solo, resultante da atividade industrial, produtos químicos ou descarte inadequado de resíduos.

3- Redução da biodiversidade: é causada pela alteração do uso dos solos (des- florestação, utilização intensiva da monocultura, urbanização), exploração direta, como é o caso da caça ou sobrepesca, alterações climáticas, poluição e espécies invasoras.

4- Degradação da paisagem: está intricicamente ligada a perda da biodiversi- dade.Tal processo diminui a capacidade da terra de fornecer serviços ecoss- istêmicos, como água, sombra, prevenir a erosão e reter a umidade do solo.

5- Contaminação e poluição dos recursos hídricos: resulta principalmente das atividades antrópicas, como descarte irregular de resíduos industriais,e outros dejetos urbanos, resíduos decorrentes da atividade industrial ou da mineração e vazamento de combustíveis de embarcações.

A Constituição da República de Angola e as legislações aplicáveis ao sector do ambiente, apontam caminhos para que tanto o setor privado, como o setor público caminhem integralmente nos processos de licenciamento ambiental, tais como plano de lavra dos projectos mineiros tanto quanto ao projeto de recoperação paisagística, com vista a reduzir ao máximo os possíveis riscos ambientais, quando cumprido as normas. A conjugação de sinergias permitirá que todos possamos viver em um ambiente saúdavel, todos podemos contribuir com ideias e não só para o engrandecimento da mesma.

É importante ressaltar que esses critérios são apenas uma orientação geral e podem variar dependendo das regulamentações específicas de cada país e dos padrões internacionais relevantes, como os Princípios do Pacto Global das Nações Unidas, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e os Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC). As empresas mineradoras devem estar cientes das expetativas e regulamentações específicas em sua área de atuação e buscar aderir aos mais altos padrões de sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

O setor da mineração angolano deve seguir a evolução das praticas da sustentabilidade para fazerem face aos riscos ambientais e aproveitarem as oportunidades que o fator ESG traz desde os financiamentos para novos investimentos no setor da mineração, e contuarem alinhados aos objectivos do desenvolvimento sustentável.