Resumo

Existe, hoje, um movimento generalizado na área da saúde mental no sentido da desinstitucionalização da doença mental e da prestação de cuidados na comunidade. As reformas da saúde mental apontam para o abandono do modelo hospitalocêntrico e para a construção de formas de trabalho continuado e de proximidade, que tomem as pessoas com doença mental e suas famílias como sujeitos dos seus processos terapêuticos. Este seminário tem como objectivo apresentar pesquisas de doutoramento em curso sobre os caminhos das reformas em três países diferentes - Argentina, Brasil e Portugal. Pretende-se criar um espaço aberto de reflexão sobre o desenho e a implementação das políticas, identificando as potencialidades e os constrangimentos das reformas em curso.

Programa

14h30 - Apresentação | Sílvia Portugal - A(s) Reforma(s) da Saúde Mental: Perspectivas Comparadas
14h45 - 16h00 Comunicações
Edimilson Duarte de Lima - Políticas públicas e Saúde Mental: desafios actuais na prática do cuidado a pessoa com transtorno mental no Brasil
Maria Natacha Guala - La reforma en salud mental en Argentina: los desafíos en la  implementación de la Ley 26.657
Renata Fernandes de Oliveira - De qual Reforma Psiquiátrica estamos a falar? O descompasso entre a teoria e a prática actuais no contexto Português
16h00 - Comentário: Fátima Alves
16h30-18h30: Debate


Notas biográficas

María Natacha Guala - Doutoranda do Programa "Direito, Justiça e Cidadania no século XXI" (FEUC, FDUC, CES - Universidade de Coimbra). Advogada (Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe, Argentina) com prática clínico-jurídica no marco de uma equipa interdisciplinar, dependente da Direcção de Saúde Mental do Ministério da Saúde da Província de Santa Fé (Argentina) para a atenção integral da saúde a cidadãos e cidadãs privados de liberdade nas prisões provinciais.

Edimilson Duarte de Lima - Doutorando do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutorando visitante Sandwich CES -Universidade Coimbra). Psicólogo com prática no Programa de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; docente do curso de psicologia da UNIABEU/Brasil/RJ, consultor de projetos sociais e prática clínica privada com orientação psicanalítica.

Renata Fernandes de Oliveira - Licenciada em Direito, Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra e doutoranda em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho. Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Trabalha com a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o tratamento oferecido aos indivíduos, o enquadramento jurídico, a preservação dos direitos fundamentais, tendo por base os princípios da Reforma Psiquiátrica, buscando a desinstitucionalização e o cuidado multidisciplinar na comunidade.

Fátima Alves - É Professora Auxiliar na Universidade Aberta e Investigadora no CEMRI. Doutorada em Sociologia, tem publicado e desenvolvido a sua investigação na área da saúde, saúde mental, políticas sociais, racionalidades leigas, interculturalidade, cidadania social e ambiental, sustentabilidade e participação.
 

Nota: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Políticas Sociais, Trabalho e Desigualdades (POSTRADE)