Apresentação

"Todas as pessoas têm o direito de conhecer, procurar e receber informações sobre todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais e devem ter acesso à educação e formação para os Direitos Humanos" - Declaração das Nações Unidas sobre a Educação e Formação para os Direitos Humanos (2011). Partindo deste princípio, esta jornada aborda aspetos centrais dos Direitos Humanos, Democracia e Participação de crianças e jovens, numa perspetiva teórico-prática. A jornada desenvolve-se em sessões temáticas, inseridas em dois grandes temas: Direitos Humanos no quotidiano e Direitos das Crianças e Jovens.

Nas sessões sobre Direitos Humanos é feita uma introdução aos Direitos Humanos, origens dos principais instrumentos e seus princípios através de uma abordagem reflexiva e vivencial destes temas centrais, a sua aplicação no quotidiano, particularmente na educação. As sessões sobre Direitos das Crianças abordam os direitos das crianças e jovens, focando a escola enquanto espaço de literacia, de proteção e promoção destes direitos. Será abordado o que é a Democracia numa perspetiva ampla, de participação na sociedade, apontando aspetos em que as crianças e jovens podem tomar parte. Durante toda a jornada são partilhadas ferramentas e recursos educativos, para aplicação no contexto de gestão educativa e utilização em sala de aula, sobre os respetivos temas.
 

Estrutura da formação:

Ações de Curta Duração, com um total de 6 horas cada. São compostas por duas sessões de 3 horas, teórico-práticas, via Zoom ou presenciais (a indicar).

A frequência de cada ação funciona de modo independente, com inscrição autónoma, embora seja desejável a frequência de todas. O registo de presenças é acautelado para cada sessão, para emissão do eventual certificado.

Horário das Sessões: das 17h às 20h

Inscrições:Centro de Formação de Escolas do Concelho de Cascais (Ações de Curta Duração)

Certificado: emitido após a frequência de cada ação, pelo Centro de Formação de Escolas do Concelho de Cascais.

Destinatários da formação

Formandos que se inscrevam nas ações, de entre os professores e educadores de escolas e bibliotecas, com prioridade aos do concelho de Cascais caso se atinja o limite de vagas. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação, exercícios práticos, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas.

Município de Cascais: as sessões contam com a participação de técnicos do Município de Cascais, em particular nas sessões respeitantes ao poder local. Estas sessões são essenciais para abordar a atuação concreta no município, permitindo troca de experiências, recolha de feedback e um efetivo contacto dos professores com a realidade em causa, com grande poder de disseminação e multiplicação.

Coordenação e entidades organizadoras:

Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutorada em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Leciona e trabalha na área dos Direitos Humanos, Democracia, Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais, como o International IDEA, OSCE-ODIHR, PNUD, entre outras. Membro do International Advisory Board to The Electoral Integrity Project, onde foi investigadora visitante em 2015 (Univs. Sydney/Harvard). Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Autora e coautora de diversos livros e publicações nacionais e internacionais. 

Diana Silva é licenciada em Enfermagem, colaborou em missões de cooperação para o desenvolvimento em Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, abrangendo a monitorização das políticas de saúde nos serviços comunitários e formação de pessoal de saúde. Em Portugal trabalhou num centro de redução de riscos dirigido a pessoas que usam drogas e coordenou projetos na área da saúde comunitária, incluindo a promoção de acesso aos serviços de saúde pela população migrante. É facilitadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania. Colaborou no Programa de Educação em Direitos Humanos SOMOS da Câmara Municipal de Lisboa e no projeto EAThink - Eat Local, Think Global, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, entre outros. Em 2017 fundou o projeto educativo Pirilampos Ed., dirigido a crianças, jovens e adultos, com o objetivo de desenvolver recursos sócio-emocionais em corpos saudáveis através de yoga, meditação e inteligência emocional.

O VoteDHr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos Formação avançada, investigação e apoio é um projeto do Centro de Estudos Sociais da universidade de Coimbra. Visa desenvolver e levar a cabo formação, investigação e apoio, bem como criar redes e parcerias nas áreas dos Direitos Humanos, Eleições e Democracia em geral. Tem por objetivo a consciencialização, especialmente junto de audiências específicas, para a importância destas áreas, apostando num grande poder de multiplicação e de disseminação do conhecimento, de forma teórico-prática. Uma das suas vertentes pretende fazer chegar estas matérias a audiências mais jovens, alicerçando-se na experiência prévia de trabalho, através de abordagens que permitam sensibilizar para estas questões, e contribuir, desejavelmente, para um melhor entendimento do sistema democrático e dos Direitos Humanos junto de uma população com níveis historicamente baixos de participação.

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra é uma instituição científica dedicada à investigação e à formação avançada nas ciências sociais e nas humanidades, através de uma abordagem inter e transdisciplinar. O Ministério da Ciência atribuiu-lhe o estatuto de Laboratório Associado em 2002, reconhecendo o seu contributo para as políticas públicas, a formação avançada e a disseminação e partilha do conhecimento. A estratégia científica do CES visa democratizar o conhecimento, revitalizar os direitos humanos e contribuir para que a ciência constitua um bem público. Cumprimos esta missão, reformulando continuamente os nossos campos de investigação, em resposta às necessidades da sociedade. O nosso trabalho abrange um amplo espetro de atividades científicas e de extensão, de âmbito nacional e internacional, com especial atenção ao diálogo Norte-Sul e Sul-Norte, contribuindo para o desenvolvimento, divulgação e aplicação de ciência de ponta e para uma investigação e formação avançadas de excelência.

O Município de Cascais valoriza o desenvolvimento e a realização dos Direitos da Criança e assume o compromisso com a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovendo uma ação concertada entre as diferentes áreas de intervenção e entidades locais, tendo por base uma abordagem centrada nos Direitos da Criança. Em 2019 o Município de Cascais é reconhecido como Cidade Amiga das Crianças no âmbito da iniciativa com o mesmo nome da UNICEF, o que implicou a construção e implementação concertada de um Plano de Ação Local em estreita articulação entre os diversos sectores de intervenção da autarquia e em parceria com as instituições e entidades locais. Enquanto município Amigo das Crianças, uma das medidas fundamentais para a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Crianças é a promoção de ações de sensibilização e de capacitação junto dos seus técnicos, agentes locais e comunidade educativa a nível concelhio. Neste âmbito tem promovido diferentes ações de formação e de sensibilização com o objetivo de dar a conhecer a Convenção, sensibilizar para a sua importância e compreender a sua aplicação nas práticas quotidianas e nos diferentes contextos onde se intervém, direta ou indiretamente, com crianças e jovens.

O Centro de Formação de Associação de Escolas, designado por Centro de Formação de Escolas do Concelho de Cascais (CFECC) tem sede no Agrupamento de Escolas da Cidadela, com o NIF 600085031, sita na Rua Dr. Fernando M- F. Batista Viegas, 2750-503 Cascais. Trata-se de uma entidade formadora certificada/acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua com o número de registo CCPFC/ENT-AE-1424/20, de 23 de novembro de 2020, válido até 23 de novembro de 2023. A missão do CFECC é contribuir para o desenvolvimento de competências gerais e específicas dos profissionais da educação, sempre em articulação com as escolas associadas e com a implementação de políticas educativas estruturantes e emergentes, implementando planos de formação e acção capazes de capacitar os docentes nas áreas designadas como prioritárias, sendo a intervenção do CFECC centrada na promoção de práticas docentes que contribuam para a melhoria dos resultados escolares e educativos dos alunos, na melhoria do clima das escolas, tendo m vista uma escola mais aprendente e integradora, onde todos se sintam realizados pessoal e profissionalmente e sejam promotores de sucesso educativo.