Enquadramento

O objetivo é organizar o lançamento oficial da campanha internacional do Tribunal Monsanto.

http://www.monsanto-tribunalp.org/

O Tribunal Monsanto é uma iniciativa cidadã que pretende promover um tribunal ético-popular, que averiguará assim a conduta da Monsanto no que respeita a crimes de ecocídio, crime que se procura tipificar no direito penal internacional.

A iniciativa lançada em dezembro de 2015 por pessoas como Marie-Monique Robin, Vanda Shiva e Olivier De Schutter, tem representação em Portugal através de um conjunto de ativistas voluntários.

O evento decorrerá em torno da discussão promovida pelo painel composto por:

- Irina Castro - Ecóloga, Oficina de Ecologia & Sociedade (CES), Tribunal MONSANTO (pt)
- Lanka Horstink - Doutoranda em Sociologiamo ICS - ULisboa, Coordenadora Campanha pelas Sementes Livres
- Nuno Belchior - Projeto 270, movimento camponês
- Sergio Arguello - Advogado Mexicano, Doutorando em Human Rights in Contemporary Societies (CES)
- Sérgio Pedro - Jurista, Plataforma Não ao Tratado Transatlântico e Tribunal MONSANTO (pt)
- Boaventura Monjane, Doutorando em Pós-Colonialismos e Cidadania Global (CES)

Sobre o Tribunal

O Tribunal Monsanto, que se irá realizar em Haia entre 14 e 16 de outubro de 2016, visa avaliar as alegações feitas contra a Monsanto, bem como os danos causados por esta empresa transnacional. O Tribunal basear-se-á nos “Princípios Orientadores sobre Empresas e os Direitos Humanos”, aprovados na ONU em 2011. O Tribunal visa ainda avaliar a eventual responsabilidade criminal da empresa, tendo como base o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional em Haia no ano de 2002. O Tribunal averiguará assim a conduta da Monsanto no que respeita a crimes de ecocídio, crime que se procura tipificar no direito penal internacional. O objetivo é analisar se o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional em vigor desde 2002, deve ser reformado de modo a incluir o crime de ecocídio, permitindo assim a instauração de processos criminais contra pessoas singulares ou coletivas suspeitas de cometerem este crime.

e-mail: info.pt@monsanto-tribunal.org

O evento é organizado pela campanha portuguesa do Tribunal Monsanto.

O lançamento terá o apoio da Oficina de Ecologia e Sociedade do CES