Resumo
Em 2010, Portugal tornou-se o oitavo país a reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (CPMS). Tal mudança vem juntar-se a uma série de alterações jurídicas que colocam Portugal na linha da frente do reconhecimento dos direitos de cidadania íntima e sexual de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT). Não obstante, o ponto de partida desta apresentação é o argumento de que o debate público acerca de direitos sexuais em Portugal é caracterizado por uma ‘política de contenção’.

Revisitando brevemente os avanços jurídicos na área LGBT e explorando o contributo do movimento LGBT enquanto gerador de mudança, durante a sessão debater-se-á a possibilidade de o Estado reconhecer relações LGBT na medida em que estas se ajustam aos valores dominantes. A este propósito, a aprovação do CPMS serve de pano de fundo à discussão acerca de agência, cidadania, reconhecimento, normatividade e subversão.


Nota Biográfica

Ana Cristina Santos é socióloga, doutorada em Estudos de Género pela Universidade de Leeds, Reino Unido (2008) e Mestre em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Portugal (2004). Investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Honorary Research Fellow no Birkbeck Institute for Social Research da Universidade de Londres. Tem trabalhado em projetos de investigação sobre género, direitos sexuais e reprodutivos, cidadania e direitos humanos. O seu próximo projeto, a desenvolver entre 2012 e 2014, é sobre mulheres, deficiência e cidadania íntima. Publicações incluem Cometi um Crime? Representações sobre (i)legalidade do aborto (Afrontamento, 2010, coautora), Bound and Unbound: Interdisciplinary Approaches to Genders and Sexualities (Cambridge Scholars Publishing, 2008, coorg), Estudos Queer: Identidades, Contextos e Acção Colectiva (Revista Crítica de Ciências Sociais, 76, 2006, Org.) e A Lei do Desejo: Direitos Humanos e Minorias Sexuais em Portugal (Afrontamento, 2005). Encontra-se presentemente a trabalhar no seu próximo livro Social Movements and Sexual Citizenship in Southern Europe (Palgrave Macmillan, 2012). É ativista dos movimentos feminista e LGBT/queer.


Artigo em discussão

• Puar, J. K. 2007. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham and London: Duke University Press, pp. 1-36; 204-222.
 

Organização: Gisele Wolkoff, Júlia Garraio (NHUMEP) e Mihaela Mihai (DECIDe). Esta sessão realiza-se em parceria com a associação Não te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais.

Nota: «Gender Workshop Series» é um espaço de discussão. em torno de um ou dois textos sobre género que se realiza uma vez por mês.