Participantes

Carlos Ademar Fonseca (Professor da Escola da Polícia Judiciária, Loures)
Frederico Guilherme Soares Galvão da Silva (Major, Chefe da Repartição de Criminalística e adjunto da Divisão de Criminalística da GNR)
Joaquim Vivas (Tenente-Coronel, Chefe da Secção de Investigação Criminal da GNR de Évora)
Ricardo Jorge Pinto Ferreira (Comissário, Chefe do Núcleo de Polícia Técnica do Departamento de Investigação Criminal da Direção Nacional da PSP)
Rui Manuel Pires de Almeida (Diretor da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária)
Rui Mateus (Agente, Comando Metropolitano da PSP do Porto da Divisão de Matosinhos, 1ª Equipa de Intervenção Rápida)

Enquadramento

A introdução da tecnologia de DNA nos procedimentos de investigação criminal e a criação de uma base de dados de perfis genéticos de DNA em 2008 em Portugal trouxeram novas oportunidades e desafios, mas também incertezas ao trabalho policial. Torna-se necessário mapear as grandes questões que hoje se colocam à atividade policial de investigação criminal, no plano nacional mas também no contexto internacional de cooperação transfronteiriça de combate à criminalidade.

Os avanços alcançados, sobretudo na última década, ao nível da denominada ‘cientifização do trabalho policial’, são promissores, mas, contudo, parecem persistir práticas e olhares diferenciados sobre a cena de crime. A forma como cada interveniente na cena do crime a visualiza e interpreta, em função de práticas, saberes e culturas diferenciadas, suscita questionamentos em torno de quem é a entidade policial que detém a custódia da cena do crime e a quem pertence a sua gestão. Essas incertezas remetem, por sua vez, para interpretações diferenciadas da lei, que podem colocar obstáculos à integridade da cena do crime e comprometer uma investigação criminal bem sucedida.

O debate “Desafios à investigação criminal em Portugal: gestão da cena de crime e tecnologia de DNA”, visa compreender alguns aspetos da cultura policial portuguesa na viragem para o século XXI, e criar um contexto de reflexão e de partilha de experiências de atores diferenciados, com base em testemunhos das suas práticas quotidianas em investigação criminal. Algumas das questões que poderão emergir do debate, e que configuram implicações ao nível das políticas públicas de organização da investigação criminal e de combate à criminalidade são as seguintes: identificar os avanços nas práticas de preservação da cena de crime e de utilização adequada da tecnologia de DNA; as lacunas que ainda persistem no trabalho diário de agentes policiais em cenário de crime real; as incertezas sobre os princípios subjacentes à pertença da gestão da cena do crime em função do contexto específico; a necessidade de um balanço da importância de um manual de investigação criminal e de uma base de dados de perfis genéticos para investigação criminal.

Este seminário contribuirá para promover a interação entre peritos e leigos em matéria de investigação criminal, a sistematização de informação útil para os decisores políticos e para consolidar os resultados de investigação de dois projetos de investigação em curso no CES, coordenados pelas proponentes deste seminário: “Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal - questões atuais de âmbito ético prático e político” financiado pela FCT (Ref. FCOMP-01-0124-FEDER-009231 - Investigadora Responsável: Helena Machado), e “O ADN e a investigação criminal – uma análise sociológica comparativa da sua evolução e impactos em Portugal e no Reino Unido”  (Bolsa pós-doutoramento - Ref. SFRH/BPD/63806/2009 – Investigadora Responsável: Susana Costa).

Com o intuito de enriquecer o debate encaminhando-o de forma direta para as questões que nos parecem mais relevantes é nossa intenção fazer uso de um modelo de debate em moldes um pouco diferentes dos habituais. Para além de um conjunto de convidados escolhidos por nós e que, certamente, muito terão a dizer neste debate, será aberto ao público, preferencialmente, todos aqueles que possam também concorrer para uma discussão profícua das questões que aqui queremos ver debatidas.

Cada um dos oradores convidados dará início a este seminário, tendo 3 minutos para dar a sua perspetiva sobre os desafios que se colocam à investigação criminal em Portugal, em particular, no que respeita à gestão da cena do crime e ao uso da tecnologia de DNA  no auxílio à investigação criminal, tendo em conta o órgão criminal em que se insere e as suas experiências.

Ao contrário do modelo mais formal este debate não reunirá comunicações previamente preparadas pelos convidados. Partindo das intervenções iniciais dos convidados, pretende-se que o público possa dar o seu contributo para o debate, sendo ainda constituído por uma moderação mais ativa, em que, sempre que se mostre relevante para a discussão a moderadora poderá lançar um conjunto de questões, provocações e reptos a todos os participantes, com o intuito de que uma verdadeira partilha de experiências, práticas e conhecimentos possam ter lugar.

Pretendemos com este modelo direcionar as respostas dos presentes para as temáticas que em termos dos projetos em que estamos envolvidas nos permitam obter mais respostas e, em simultâneo, conseguir que os presentes, de uma forma natural e espontânea possam dialogar connosco e com a restante assistência, sem o habitual discurso previamente preparado.

Coordenadoras
Susana Costa e Helena Machado

NOTA: Atividade no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade (NECES)