Curso de Formação Avançada

A justiça da família e das crianças em mudança: Que espaços para a justiça da família no século XXI?

1 e 2 de julho de 2011

CES-Coimbra e outros

PROGRAMA

Dia 1 de Julho
09h30 – 13h00 / Painel da Manhã
Os espaços e o ritual ao serviço do direito e da justiça: um tour por alguns dos espaços da justiça de Coimbra

- Recepção dos participantes e apresentação do curso [Ponto de encontro, entre as 9h15 e as 9h30, em frente ao Tribunal de Família e Menores de Coimbra, sito na Av. Fernão de Magalhães, 519 – 2º, 3004-508 Coimbra. A recepção dos participantes e entrega dos materiais do curso será feita na Sala de Audiências deste Tribunal]
- Visitas:  Tribunal de Família e Menores de Coimbra e Palácio de Justiça de Coimbra [sito na Rua da Sofia, 3004-501 Coimbra]
- A evolução dos espaços da justiça em Portugal e a importância do ritual judiciário  – António Manuel Nunes (Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, colaborador do CEIS20) [Esta sessão decorrerá na Sala dos Actos do Palácio de Justiça, após a visita].

Almoço (13h00 – 14h30)

14h30 – 18h30 / Painel da tarde [as sessões decorrem nas instalações do CES-Coimbra]
O direito, a justiça, a arquitectura e a cidade: olhares cruzados
- Os espaços da justiça e o espaço público: arquitectura e cidadeGonçalo Canto Moniz (CCArq/CES)
- A importância do espaço para o direito e a justiça: uma visão da law and humanitiesValerio Nitrato Izzo (CES)

Intervalo (16.15 – 16.30)

- A evolução do direito da família e das crianças e os conflitos de família em Portugal: um retratoJoão Pedroso (CES)
- Discussão dos temas e das visitas
- Apresentação do desafio: pensar sobre um modelo futuro de tribunal de família e menoresPaula Casaleiro (CES)
- Conclusões do dia de trabalhos

Dia 2 de Julho [as sessões decorrem nas instalações do CES-Coimbra]
09h00 – 11h15
Pensando o tribunal do futuro: discussão das propostas

- Discussão do desafio proposto e apresentação das propostas
- Debate

Intervalo (11h15 – 11h30)

11h30 – 13h00
Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos Tribunais de Família em Portugal

- Apresentação do projecto em curso e de alguns resultados preliminaresPatrícia Branco e Paula Casaleiro (CES)
- Debate
- Conclusão do curso


Nota: este curso funcionará com um mínimo de 10 e um máximo de 20 participantes

Seminário no âmbito do Projecto de Investigação "Arquitectura Judiciária e Acesso ao Direito e à Justiça" ( DECIDe). Organização: Patrícia Branco