Comentários de Ana Drago (CES) e Nuno Serra (CES)


Sinopse

Este Caderno apresenta os principais resultados de um inquérito à população inquilina da Área Metropolitana de Lisboa, realizado em 2023. O inquérito identifica um mercado de arrendamento tripartido. Encontra-se o segmento do mercado liberalizado, dirigido sobretudo a uma população em idade ativa, que enfrenta uma elevada sobrecarga com os custos habitacionais e uma enorme instabilidade contratual, resultante da curta duração dos contratos de arrendamento e da evolução desregulada dos valores das rendas.

O mercado protegido, referente aos contratos anteriores a 1990, por sua vez, proporciona um nível superior de proteção contratual, mas concentra más condições de habitabilidade, albergando uma população inquilina sem capacidade financeira para transitar para o mercado liberalizado. Finalmente, o mercado informal, que representa as condições habitacionais mais instáveis, acolhe uma população que acumula precariedade laboral, habitacional e de cidadania. No conjunto, emerge um retrato de enorme vulnerabilidade habitacional que afeta uma parte significativa da população inquilina, embora com diferentes expressões em cada segmento de mercado.

Esta vulnerabilidade não só aprofunda o fosso entre agregados arrendatários e proprietários no que diz respeito ao acesso, à segurança e à satisfação habitacional, como também intensifica as desigualdades entre os diversos segmentos. Conclui-se que a habitação assume-se, cada vez mais, como um fator de reprodução das desigualdades sociais, influenciadas por determinantes como classe social, idade, género, nacionalidade ou etnia.